15/2/2005 - Projeto do TRT-PB vai reunir prefeitos para conciliar pagamento de precatórios
Negociar e saldar as dívidas trabalhistas dos municípios paraibanos. É com este objetivo que o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Afrânio Melo, vai instituir, ainda este semestre, um dia específico que vai buscar, sobretudo, o entendimento entre prefeitos e as partes para o pagamento dos precatórios.
O projeto, denominado de Sexta-Feira da Conciliação, vai acontecer, simultaneamente, em todas as 22 Varas Trabalhistas do Estado.
"Vamos buscar, com seriedade e parcimônia, uma solução para este problema que é grave e precisa de uma solução. Vamos insistir fundamentalmente na conciliação para que as prefeituras possam pagar o que devem e, consequentemente, as pessoas possam receber seus créditos", disse o presidente.
Na última sexta-feira, dia 11, Afrânio Melo recebeu o presidente da Famup - Federação das Associação de Municípios da Paraíba, Rubens Germano Costa, Buba, que é prefeito de Picuí. Afrânio entregou a Buba a relação dos municípios e a dívida de precatórios vencidos e não pagos. São 1.881 processos que somam cerca de R$ 40 milhões. A preocupação do juiz-presidente é que essa dívida vem se acumulando desde 1994.
O presidente da Famup disse que vai apoiar a iniciativa de Afrânio Melo e vai articular com os municípios em busca de entendimento. "O problema existe e precisa ser enfrentado", disse.
A iniciativa do TRT também já foi comunicada ao presidente da OAB-PB, José Mário Porto. "Apoiamos integralmente o projeto, que consideramos sério e arrojado. Os municípios, honrando o pagamento dos precatórios, vão beneficiar não apenas os que conquistaram este direito da Justiça, como também a classe dos advogados. A OAB vai participar do projeto", disse José Mário Porto.
As informações são da Assessoria de Imprensa do TRT-PB.
Fonte: O Norte (PB)
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