20/2/2005 - TRT quer que dívida trabalhista seja paga
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba vai colocar frente a frente municípios e trabalhadores para buscar o pagamento de uma dívida que já atinge R$ 40 milhões e vem se acumulando desde 1994. São precatórios trabalhistas vencidos e não pagos pelos municípios.
O presidente do TRT-PB, juiz Afrânio Melo, criou o Projeto Conciliar e marcou o dia 20 de maio próximo para, simultaneamente nas 22 Varas do Trabalho, tentar o pagamento de uma dívida que se não for negociada poderá inviabilizar financeiramente a grande maioria dos 223 municípios paraibanos.
Muitas prefeituras já negociaram o pagamento de parte das dívidas, separando, mensalmente, de 5% a 20% da receita do Fundo de Participação dos Municípios para a quitação dos precatórios. O presidente quer mobilizar esses municípios que ainda têm dívidas pendentes e os que ainda não negociaram um centavo sequer. O município de Guarabira, no brejo paraibano, com 52 mil habitantes, por exemplo, tem 297 processos de precatórios e não negociou com nenhum trabalhador. Em valores não atualizados deve mais de R$ 3 milhões (R$3.630.652,96).
As outras duas maiores dívidas são dos municípios de Santa Rita, no litoral, que tem 126 mil habitantes e um débito de R$ 2.299.845,93 e Uiraúna, no alto sertão do estado, com 13 mil habitantes e R$ 1.343.611,86 de precatórios vencidos.
"Vamos buscar, com seriedade, transparência e parcimônia, uma solução para este problema que é grave e precisa de uma solução", disse o presidente do TRT-PB.
Fonte: Jornal de Brasília (DF)
Clique aqui para exibir todas as notícias...
« Voltar
|
