22/2/2005 - Prefeitura e Stavias tentam acordo
A Prefeitura de Piracicaba marcou para amanhã uma reunião com representantes da empresa Stavias, na qual irá tentar reverter o seqüestro judicial de verbas propondo um acordo de pagamento aos credores.
O seqüestro de R$ 12,9 milhões foi determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado, que no final da semana passada "congelou" a retirada de verbas para analisar um recurso encaminhado pelo município. Segundo o procurador-geral da Prefeitura de Piracicaba, Sérgio Bissoli, essa vitória parcial na Justiça será uma das moedas de troca a serem colocadas na mesa com a Stavias.
"Me encontro antes dessa reunião com o prefeito Barjas Negri (PSDB) e com o secretário de Finanças José Admir Moraes Leite. Preciso saber a disponibilidade de verbas para um acordo e também mostrar para a empresa que podemos manter a briga jurídica se não tentarmos uma solução", afirmou Bissoli.
O advogado que representa a Stavias no caso, Luiz Francisco Crespo, confirmou presença na reunião com a prefeitura. Ele disse que ainda não foi notificado do "congelamento do seqüestro" concedido ao município pelo TJ, mas informou que tem a esperança de fazer um acordo antes de tomar providências para reverter essa sentença.
"Se houver uma boa proposta da prefeitura a empresa vai preferir o acordo. Estamos esperando isso", disse Crespo.
Semanas antes da decretação do seqüestro, a prefeitura já havia feito uma oferta de acordo à Stavias, que não foi aceito. De acordo com Crespo, a proposta "não foi razoável". Os termos da oferta, no entanto, não foram divulgados nem pela prefeitura nem pela empresa.
O precatório com a Stavias é resultado de um contrato de serviços de pavimentação quebrado pelo município há cerca de 20 anos, no governo João Herrmann Neto (veja arte abaixo).
Em 1997, o governo Humberto de Campos (PSDB) tentou negociar pagamentos com a empresa sem sucesso e depois fez acordos com outros credores que estavam atrás na fila de recebimentos, o que, segundo a Stavias, deu origem ao recente pedido de seqüestro.
Fonte: Jornal de Piracicaba (SP)
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