4/4/2005 - Erro judicial se arrasta há quase oito décadas
História do processo de indenização mais longo do País envolve família do Sul de Minas e herdeira que vive em Campinas.
Milene Moreto
Carla Silva
Da Agência Anhangüera
milene@rac.com.br
carla@rac.com.br
Um erro da Justiça do Estado de Minas Gerais se arrasta por 76 anos no processo considerado mais longo do País, com indenização calculada em R$ 65 milhões. A condenação de Aparício Lamounier Vilela por um crime ocorrido em 1927 deixou até hoje sua família, que era tida como uma das mais ricas da cidade de Campo Belo, Sul de Minas, vivendo em condições precárias. Eles agora reivindicam uma indenização antecipada a Gumercindo Lamounier Vilela, 82 anos, irmão de Aparício. Gumercindo Vilela, conhecido como Nenzinho, precisa do dinheiro parta tratar um câncer que descobriu há um mês. O precatório também beneficiará a sobrinha, Maria Conceição Alvarenga, moradora de Campinas, que pretende receber do Estado R$ 1,5 milhão.
Décadas de luta nos tribunais e muito dinheiro gasto exigiram paciência da família de Aparício, acusado injustamente de ter matado o próprio tio, Saturnino Vilela Filho, durante uma discussão sobre o roubo de gado das fazendas Coqueiro e Velha, ambas localizadas no então distrito de Campo Belo, hoje cidade de Cristais.
O crime aconteceu no dia 20 de outubro de 1927 e desde então a família tenta recuperar o valor dos bens que foram leiloados pelo Estado com o intuito de indenizar a parte dos parentes de Saturnino, que faleceu atingido por um tiro durante a discussão.
Na época, a família do acusado Aparício tinha muitas terras com imensas plantações de café e arroz, criação de gado, carro do ano, linha telefônica além de jóias e pertences individuais.
Vinte e cinco anos após o crime, José Marques do Nascimento, o José Possidônio, em seu leito de morte, confessou ter assassinado Saturnino. Com a confissão, a família trava até hoje uma luta com o Judiciário para reaver o que lhes pertenceu e tenta recuperar a condição financeira, a dignidade e os sonhos que deixaram para trás.
O crime
Os irmãos Juca Vilela, pai de Aparício, e Saturnino Vilela Filho, não mantinham uma relação amigável, embora fossem vizinhos de fazenda. Na manhã do crime, no dia 20 de outubro de 1927, Aparício e sua mãe Alzira Lamounier Vilela, deixaram a fazenda Coqueiros e seguiram para a Fazenda Velha para reaver o gado que havia sido preso pelo seu tio.
Quando já estavam no local começaram a discutir, o que resultou numa troca de tiros. O saldo desse desafeto foi uma bala que atingiu de raspão a testa de Alzira e a morte do tio Saturnino Vilela. Aparício que estava próximo do local acreditou que tivesse matado o próprio tio, já que ele também havia realizado alguns disparos. Nenhum dos presentes na briga tinham o conhecimento de que outras pessoas estavam na redondeza da fazenda na hora do assassinato.
A condenação de Aparício Vilela aconteceu em março de 1928. Na ocasião ele tinha 16 anos e só poderia ser julgado pelo Código de Menores, que lhe daria uma pena máxima de cinco anos de prisão. Em maio de 1930, o Conselho Penitenciário concluiu que o crime havia sido cometido em legítima defesa da mãe e concedeu o indulto.
Em 1952, José Marques do Nascimento, o Possidônio, resolveu contar à Justiça sobre sua culpa no assassinato, pois estava muito doente. O padre convenceu o assassino a explicar o que realmente aconteceu na manhã do crime. Um mal-entendido sobre gado negociado entre os fazendeiros era motivo da tocaia. Ele e um companheiro estavam escondidos próximos do local do crime. Na hora da discussão entre a família, os dois aproveitaram da troca de tiros e Possidônio deu o disparo que acabou acertando Saturnino Vilela Filho.
Sobrinha vive hoje em cômodo
Maria da Conceição Alvarenga, 48 anos, sobrinha do acusado Aparício, mora hoje em Campinas. Ela conhece o drama de sua família desde pequena. “Crescemos escutando minha mãe e o tio Nenzinho falar que éramos muito ricos, que nosso avô tinha telefone, carro”, afirma Conceição.
Ela que veio para Campinas com 25 anos, hoje aluga a própria casa para se manter e vive em um pequeno cômodo construído no fundo do terreno de sua casa, na Vila Pompéia. “Eu vivo de ‘bicos’ e do dinheiro que vem do aluguel. Fomos criados com a esperança de um dia reaver o nosso dinheiro, e isso alimenta sonhos”, diz Conceição. Sua mãe faleceu sem ter visto o dinheiro e ela conta que a família tem muito medo de que isso se prolongue ainda mais.
Conceição receberá a parte de sua mãe que será dividida com seu irmão Afrânio Vilela. Quando questionada pela reportagem sobre o que faria com sua parte da indenização, ela sorri. “Pretendo viver o que não vivi, comprar uma casa e fazer cirurgias plásticas e realizar os sonhos que adiei por toda uma vida”, afirma Conceição. (MM e CS/AAN)
Ação passou por 20 advogados
O advogado Giovanni Peixoto Silva, que cuida desse processo há cerca de dez anos, não sabe dizer quantos advogados já trabalharam no caso. Calcula-se que cerca de 20 profissionais já tiveram a causa nas mãos. Hoje ele declara esperança de que essa ação termine logo. “Fizemos uma assembléia com a Comissão de Direitos Humanos, na última quarta-feira, e conseguimos o apoio do caso. Os deputados que estavam presentes se sensibilizaram com o estado de saúde de Nenzinho, que precisa do dinheiro para tratar de um câncer. Queremos adiantar a parte dele principalmente”, diz Silva.
Ao todo o montante de R$ 65 milhões será dividido em seis partes. O precatório prevê o pagamento de R$ 23 milhões que têm que ser incluídos na receita do Estado para o pagamento até o dia 31 de dezembro desse ano. Porém se isso não for feito, os precatórios serão vendidos pela família. “Faremos as vendas dos títulos para empresas privadas que devem para o Estado. O problema de realizar essa transação é que perdemos cerca de 40% a 50% do valor total”, completa o advogado.
O cálculo da indenização segundo Silva, foi feito em cima dos 30% dos bens que a família possuía na época e 30% do que teriam lucrado se nada tivesse sido tirado deles. Um perito acompanhou as análises e comprovou o valor final da indenização, que com juros de hoje, chega ao valor atualizado de R$ 65 milhões. (MM e CS/AAN)
Vida seguiu sem rumo após condenação
Sem conseguir esconder as lágrimas, Gumercindo Lamounier Vilela, o Nenzinho, conta como a vida seguiu sem rumo depois que seu irmão Aparício Vilela foi condenado. “Eu era muito pequeno, tinha apenas três anos quando meus pais deixaram a Fazenda Coqueiro. Me lembro apenas que saímos de carro de boi deixando toda a história de nossa família para trás. Com apenas as roupas do corpo ficamos morando de favor na casa dos meus avós e de amigos.”
“Aos dezoito anos resolvi abandonar a fazenda para tentar a vida na cidade. Sem dinheiro, a situação foi ficando muito difícil. Já trabalhei em muitas funções, fui vaqueiro, tentei o Exército, cheguei a ganhar uma quantia considerável, mas entregamos tudo aos advogados que ao longo dos anos cuidaram do processo. Foi difícil não ter o que dar de comer aos meus filhos e isso para um pai é a pior desgraça. Não tinha dinheiro nem para comprar um pão”, lamenta Nenzinho.
Recordações
Sem abandonar a caneca de água, ele mostra com orgulho o berrante pendurado na parede da sala. Fala da paixão pelos cavalos e gado além de nutrir ainda o sonho de voltar a ser proprietário de terras. Nos seus 82 anos a descoberta de um câncer há pouco tempo, não tirou a vontade de Nenzinho de voltar a ser fazendeiro. “Se um dia eu receber esse dinheiro vou comprar uma casa para cada um de meus filhos e para a minha esposa. Também quero um bom pedaço de terra para terminar minha vida com sossego e fazendo o que mais gosto que é estar no campo”, planeja. (MM e CS/AAN)
Fonte: Correio Popular - SP
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