6/4/2005 - Informatização do TRT-DF é destacada por corregedor
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, destacou o empenho do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins (10a Região) em "aperfeiçoar os serviços prestados à sociedade, procurando tirar o máximo proveito das possibilidades da informática para esse fim". A observação faz parte do relatório da correição ordinária realizada na semana passada no TRT, com sede em Brasília.
Entre os vários aspectos verificados durante a correição, o ministro Rider Brito constatou que o TRT vem desenvolvendo vários softwares que permitem agilizar a parte burocrática da tramitação de processos, e ressaltou a importância do Sistema de Cálculo Trabalhista Rápido, que está sendo desenvolvido e deverá ser disponibilizado para toda a magistratura trabalhista.
Outro ponto observado foi o grande número de consultas ao Sistema Bacen-Jud (convênio da Justiça do Trabalho com o Banco Central que permite o bloqueio on-line de contas bancárias para a execução de débitos trabalhistas), que é utilizado normalmente pelos juízes. Em 2004, foram 3.420 consultas.
Convênios
O TRT mantém também convênios com o Detran e com a Receita Federal, para acesso à base de dados desses órgãos. No que diz respeito à execução contra a Fazenda Pública, convênios com os municípios de Ananás, Miracema, Peixe e Nova Olinda, no Estado do Tocantins, e com o Distrito Federal já possibilitaram a quitação de 583 precatórios e de 111 requisições de pequeno valor.
O corregedor verificou, ainda, que os juízes do Regional cumprem os prazos estabelecidos pelo Regimento Interno para o exame dos processos que lhes são distribuídos. Em 2004, o TRT recebeu 11.027 processos e decidiu 8.125, com média mensal de 57 processos distribuídos para cada juiz e 55 julgados.
Nas 28 Varas do Trabalho da jurisdição, o prazo médio entre o ajuizamento e o julgamento de uma reclamação sob o rito ordinário é de 61 dias, e, sob o ritmo sumaríssimo, de 52 dias. Nas Varas do Plano Piloto, os prazos caem para 53 e 45 dias, respectivamente, enquanto que, em Taguatinga, chegam a 123 e 110 dias.
Fonte: Jornal do Commercio (RJ)
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