11/4/2005 - Carlão denuncia venda irregular de precatórios
Reconduzido à presidência do Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima), Carlos Alberto dos Santos Vieira, o Carlão, disse ontem, no programa Agenda da Semana, da Rádio Folha, que integrantes da diretoria deposta pela Justiça na quinta-feira, 7, estavam negociando, na surdina, de forma parcelada e por apenas 10% a 15% do valor real, os precatórios da categoria. A empresa compradora é a Benetti Prestadora de Serviços.
O responsável pela Benetti Prestadora de Serviços teria, segundo Carlão, mais de 50 cheques sem fundo, que ele detectou, e afirma ter cópias para comprovar a sua afirmação. “Eu tenho documentos que comprovam o que eu estou dizendo”, frisou. O presidente do Sinter disse ter um outro problema na transação, além do valor baixo pelo qual estão sendo vendidos os títulos, é que a empresa não está recolhendo os tributos devidos, o que é prejudicial para os professores.
Mais de 200 professores já negociaram seus precatórios. Muitos deles já estão sendo convocados pela Receita Federal para pagar o Imposto de Renda, devido ao não recolhimento dos tributos pela empresa no ato da negociação. Carlão disse ainda que o risco da venda dos precatórios de forma parcelada, como está sendo feito é prejudicial para os professores, que correm o risco de não receber a totalidade do dinheiro. Teve quem recebesse apenas uma parcela até agora.
Isso porque ao venderem seus precatórios os professores repassaram para a empresa, em caráter irrevogável, suas certidões que dão direito aos créditos. De posse das certidões, continuou Carlão, a empresa não pagou o restante das parcelas referentes à compra dos precatórios e agora diz que os professores não têm mais créditos a receber. “Se eles repassaram suas certidões, como é que vão provar que ainda têm créditos?”, questionou.
“As escrituras dos precatórios já estão inclusive sendo oferecidas para outras empresas de São Paulo Paraná e Santa Catarina”, disse Carlão. Ele afirmou ainda que três dos diretores depostos pela liminar da Justiça se reuniam em um hotel da cidade com o responsável pela empresa Benneti Prestadora de Serviços para negociar os precatórios. “Essas pessoas estavam constantemente nomeando procuradores e intermediadores em todo o Brasil para vender os precatórios”, denunciou.
O RETORNO - Carlão voltou à direção do Sinter por força de liminar concedida pelo juiz da 6ª Vara Cível, César Henrique Alves. Ele entrou com um pedido de anulação da eleição na Justiça, na quarta-feira, 6, alegando irregularidades na realização do pleito e teve a sua solicitação atendida pelo magistrado. Conforme Carlão, fiscais detectaram que a quantidade de votos apurados foi maior que o número de votantes.
Alegou também o fato de não ter sido obedecido o estatuto da entidade, segundo o qual a chapa que obtiver mais de 10% dos votos válidos tem o direito de participar da diretoria. “Nossa chapa conseguiu mais de 10% dos votos, mas foi deixada de fora”, disse. Com base nessas alegações o juiz César Henrique Alves expediu liminar reconduzindo Carlão para dirigir o Sinter, determinando que seja realizada nova eleição dentro de 30 dias.
A realização do pleito é, segundo Carlão, a sua única preocupação nesses 30 dias que passará à frente do Sinter. Disse que vai organizar todo o pleito para que ele aconteça sem nenhum problema. Carlão não confirmou se deve voltar a concorrer à presidência da entidade, mas também não descartou a possibilidade de colocar a sua candidatura. Destacou que em seu grupo existem pessoas capazes de dirigir o Sinter da maneira adequada. (L.V)
Fonte: Folha de Boa Vista (RR)
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