19/4/2005 - Corregedor-geral do TST visita a PB em maio para fazer correição no TRT-PB
O corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito vai estar em João Pessoa no próximo dia 19 de maio, dia “D” do Projeto Conciliar, instituído pelo TRT para o pagamento de débitos trabalhistas dos municípios, vencidos e não pagos. Entre os dias 18 e 20, o ministro fará Correição Periódica Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho.
A Correição, prevista no Regimento Interno da Corregedoria Geral do TST, vai ver entre outros temas, a organização do TRT, o quadro atual de magistrados e servidores, movimentação processual nas Varas do Trabalho, execuções contra a Fazenda Pública e Administração Direta, bem como o orçamento e programas nas áreas de saúde e informática.
Semana passada o presidente do TRT, juiz Afrânio Melo, recebeu a comunicação do ministro Rider Nogueira de Brito sobre a correição. “Foi uma grande e boa coincidência. Vamos mostrar ao ministro o trabalho e o esforço do tribunal paraibano para julgar com qualidade e rapidez e inovações como o Projeto conciliar, que busca o pagamento de débitos que ultrapassam dez anos nos casos dos precatórios municipais”, disse Afrânio.
Reuniões preparatórias
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Afrânio Melo já encerrou a fase preparatória do Projeto Conciliar. Conseguiu reunir em torno de 180 representantes municipais em 10 reuniões ocorridas em algumas Varas do Trabalho do Estado e na sede do TRT. O objetivo foi o de apresentar os valores devidos por cada prefeitura e preparar para as conciliações que devem ser feitas no dia 19 de maio.
As reuniões preparatórias aconteceram nas Varas dos municípios de Itaporanga, Patos, Monteiro, Catolé do Rocha, Sousa, Cajazeiras, João Pessoa, Mamanguape, Areia, Guarabira, Itabaiana e Campina Grande.
O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, disse que o Projeto Conciliar é uma oportunidade dada pela Justiça do Trabalho para que as prefeituras que foram herdadas com dívidas trabalhistas possam negociar com os credores, atendendo as necessidades de quem tem seus valores a receber e sem inviabilizar as administrações.
“Temos, então, a obrigação de agradecer a Justiça do Trabalho, através de seu presidente Afrânio Melo, pela iniciativa inédita de procurar os prefeitos, debater a realidade dos municípios e buscar uma solução”, disse Veneziano Vital do Rego. A dívida total de cerca de 180 municípios paraibanos chega a R$ 40 milhões.
As informações são da Assessoria de Imprensa do TRT-PB.
Fonte: O Norte (PB)
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