24/2/2005 - ICMS e IPTU vão pagar salário de servidor

Prefeitura de Piracicaba "raspa' o caixa para poder cumprir compromisso de quitar pagamento atrasado de parte dos salários dos funcionários públicos.

A Prefeitura de Piracicaba vai "raspar" do caixa os recursos de todos os tributos disponíveis, em especial o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para pagar os adiantamentos de salários de pouco mais de 1.000 servidores, que estão atrasados em razão do seqüestro de verbas do município iniciado na semana passada pela Justiça.
A confirmação foi feita ontem pelo secretário de Finanças José Admir Moraes Leite, ao garantir que o compromisso, correspondente a R$ 800 mil, será cumprido até o final desta semana. Outros pagamentos pendentes a empresas e fornecedores também devem começar a ser regularizados com o uso dos tributos. Segundo ele, a questão do adiantamento de salários está resolvida e a preocupação agora é o pagamento de salários do próximo dia 5, que ainda não está programado devido a atual instabilidade do caixa e o risco de novos seqüestros.
"Usamos qualquer tipo de receita para qualquer tipo de pagamento, e é isso que será feito. Estamos recebendo agora o ICMS e o IPTU. São as maiores fonte de receita, mas também temos neste mês o dinheiro do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), além do ISS (Imposto Sobre Serviços), ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)."
Ainda segundo o secretário, uma definição sobre o pagamento do dia 5 dependerá da "evolução do quadro" na próxima semana. "Não sabemos se vai dar, isso depende da evolução do quadro. Ou seja, de fatores como uma possível definição sobre o seqüestro...", disse.
Ontem a prefeitura fez uma nova rodada de negociações com a empreiteira Stavias, para tentar pôr fim ao confisco de recursos decidido pela Justiça para pagar um precatório de R$ 12,9 milhões devido pelo município à empresa. Uma definição sobre o assunto deve sair hoje, quando a Stavias dá uma posição oficial sobre o caso (leia nesta página). Atualmente, o seqüestro está "congelado" pelo Tribunal de Justiça do Estado, para uma melhor análise do caso.
A pendência do pagamento do adiantamento de parte do funcionalismo levou o Sindicato dos Servidores de Piracicaba a ameaçar levar o caso para a Justiça, caso a indefinição fosse mantida até a próxima semana. O presidente do sindicato Osmir Bertazzoni não foi encontrado ontem para comentar a nova promessa da prefeitura.
O secretário de Finanças preferiu não informar o volume de recursos de tributos que tem em caixa para saldar os compromissos não só com os servidores mas também com os fornecedores.
Na semana passada, a prefeitura liberou R$ 1,1 milhão para pagar a cerca de 3.000 servidores e a parte das empresas terceirizadas que aguardavam o recebimento de seus repasses mensais. Na mesma semana o mesmo valor gasto (R$ 1,1 milhão) foi seqüestrado em cumprimento da sentença judicial em favor da Stavias.
"Depois daquele primeiro seqüestro nada mais foi retirado dos caixas pela Justiça. Com os recursos entrando a tendência é normalizar, mas os cortes de gastos continuam. Além dos 10% de economia já definidos no início de governo, estamos fazendo revisões em contratos para cortar qualquer gordura que seja possível", afirmou Moraes Leite.

Fonte: Jornal de Piracicaba (SP)

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