25/2/2005 - Sefin diz que Paraíba tem 27% da dívida em moeda estrangeira
Os Estados do Nordeste têm maior dívida proporcional em relação ao PIB, por isso é necessário um tratamento diferenciado. A Paraíba tem 27% de sua dívida em moeda estrangeira, elevando o saldo quando há variação do dólar.
No caso da Paraíba, o serviço da dívida está sendo três vezes o valor de investimentos, reduzindo a qualidade de vida da população e levando ao empobrecimento do Estado.
Estas foram algumas das afirmações do coordenador de Crédito Público da Paraíba, José de Sousa Dantas, ao fazer explanação sobre o endividamento do Estado, iniciado nos anos 60 e agravado ao longo das décadas de 70 e 80.
Como propostas, ele sugere mudanças do indexador contratual (GP-DI) para outro menos elevado, como a TR (Taxa de Referência) e que é consentâneo com a evolução das principais receitas do Estado; a dilatação do prazo originalmente contratado; o comprometimento de, no máximo, 9% da Receita Líquida Real, para o pagamento da dívida.
O coordenador de Controle de Crédito Público também defendeu a inclusão dos encargos sociais renegociados (INSS, FGTS, etc), no limite de pagamento da dívida e a exclusão dos valores de convênios e dos percentuais destinados à Saúde e Educação, do cálculo da Receita Corrente Líquida. Também, ontem, foram discutidos os problemas decorrentes do pagamento de precatórios pelos Estados.
Nesta quinta-feira, os técnicos da área de gestão financeira dos Estados vão se reunir com representantes da Secretaria do Tesouro Nacional.
As informações são da Secretaria de Comunicação do Estado.
Fonte: O Norte (PB)
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