25/2/2005 - PB compromete 17% das receitas para pagamento da dívida
O secretário de Finanças e Planejamento, Luzemar Martins, revelou que a Paraíba destina cerca de 17% de suas receitas para o pagamento da dívida e, em 2003, o volume de recursos superou o que foi repassado aos municípios e também foi superior ao que foi destinado à educação.
O comprometimento dos Estados com a dívida pública, o pagamento de precatórios, as vinculações de receitas para as áreas de Saúde e de Educação e os royalties são os quatro principais temas da 2ª Reunião do Grupo de Gestão Financeira dos Estados, aberta nesta quarta-feira, dia 16, pelo secretário das Finanças e do Planejamento, Luzemar Martins, com a participação de representantes de 20 estados brasileiros e que, nesta quinta-feira, dia 17, também terá a presença da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.
Ao falar do quadro geral de dificuldades, Luzemar Martins lembrou que há inclusive dificuldades de relacionamento dos Estados com a União e sendo importante a discussão e apresentação das questões de gestão financeira em busca de soluções para o equilíbrio fiscal.
O grupo de trabalho está sendo coordenado por César Ribeiro, coordenador da Administração Financeira do Paraná. Segundo ele, os quatro temas estão vinculados entre si e a idéia é de que sejam propostas alternativas para a Secretaria do Tesouro Nacional, para alteração do índice de vinculação da despesa de pagamento da dívida, que atualmente é de 13%, mas este percentual é ultrapassado em muitos estados. Somente com a redução deste percentual é que os Estados terão condições de investir.
Nesta quarta-feira, o coordenador de crédito público da Paraíba, José de Sousa Dantas falou sobre o endividamento da Paraíba.
As informações são da Secretaria de Comunicação do Estado.
Fonte: O Norte (PB)
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