26/2/2005 - Encontros buscam conciliação
Essas reuniões são preparatórias para o dia "D" do Projeto Conciliar, em 19 de maio, onde as 22 Varas do Trabalho da Paraíba vão funcionar, simultaneamente, e a Justiça do Trabalho vai buscar acordo entre municípios e trabalhadores para o pagamento da dívida de R$ 40 milhões.
"Tenho dito e vamos buscar, com seriedade, transparência e parcimônia, uma solução para este problema que é grave e precisa de uma solução. Vamos insistir fundamentalmente na conciliação para que as prefeituras possam pagar o que devem e, consequentemente, as pessoas possam receber seus créditos", disse Afrânio Melo.
Muitas prefeituras já negociaram o pagamento de parte das dívidas, separando, mensalmente, uma parcela da receita do Fundo de Participação dos Municípios para a quitação dos precatórios. O presidente quer mobilizar esses municípios que ainda têm dívidas pendentes e os que ainda não negociaram um centavo sequer. O município de Guarabira, no brejo paraibano, com 52 mil habitantes, por exemplo, tem 297 processos de precatórios e não negociou com nenhum trabalhador. Em valores não atualizados deve mais de R$ 3 milhões (R$3.630.652,96).
As outras duas maiores dívidas são dos municípios de Santa Rita, na região do litoral, que tem 126 mil habitantes e um débito de R$ 2.299.845,93 e Uiraúna, no alto sertão do estado, com 13 mil habitantes e R$ 1.343.611,86 de precatórios vencidos, em valores também não atualizados.
Fonte: Diário de Borborema (PB)
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