26/2/2005 - Débitos vão consumir 31,6% da receita líquida
Silvia Amorim
Iuri Pitta
Se o cronograma de pagamentos da portaria for cumprido, José Serra vai comprometer com dívidas 31, 6% da receita corrente líquida - critério usado pela Lei de Responsabilidade Fiscal para cálculo de endividamento. O orçamento aprovado em 2004 pela Câmara reservava mais de 23% para isso. Na relação com a receita total da Prefeitura, superestimada em R$ 15, 2 bilhões, esse porcentual ultrapassa 25%, isto é, pouco mais de R$ 1 em cada R$ 4 vai quitar despesas de anos anteriores.
A portaria assinada pelas Secretarias de Governo, Finanças, Negócios Jurídicos e Planejamento mostra que R$ 533 milhões serão gastos até o fim do ano com dívidas de gestões passadas. Desse total, Serra já pagou R$ 350 milhões a prestadores de serviços, encargos da folha salarial, parcela da dívida pública e compromissos com entidades civis. Os R$ 183 milhões restantes serão para a primeira parte dos parcelamentos previstos pela portaria.
Além disso, mensalmente, a Prefeitura paga 13% da receita corrente líquida para a União, conforme acordo de 2000 que Serra quer renegociar. Até dezembro será R$ 1, 5 bilhão só para isso. Outros refinanciamentos não incluídos nesse contrato devem consumir mais R$ 184, 8 milhões.
A peça orçamentária prevê mais R$ 654, 4 milhões para precatórios, que representam 12, 5% dos R$ 5, 2 bilhões devidos pela Prefeitura, segundo a Secretaria de Negócios Jurídicos. Pagamentos de empréstimos autorizados pelo Senado em 2000, para o centro e transporte, vão usar R$ 40 milhões e despesas de gestões anteriores à de Marta Suplicy, outros R$ 29, 8 milhões
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)
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