27/2/2005 - Dossiê sobre Rodrigo Gularte
O presidente da OAB Paraná, Manoel Antônio de Oliveira Franco, entregou no último dia 21 ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, e ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, um dossiê sobre o estudante brasileiro Rodrigo Gularte, preso e condenado à morte na Indonésia. O dossiê foi acompanhado de uma manifestação da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná sobre o caso. Oliveira Franco viajou a Brasília acompanhado do conselheiro Alfredo de Assis Gonçalves Neto.
Segundo o presidente da OAB Paraná, a entidade está dando apoio à família de Rodrigo, residente em Curitiba, diante das dificuldades que ela tem encontrado para abrir canais de conversações com as autoridades brasileiras e indonésias visando a reversão da sentença decretada pela Justiça da Indonésia. Rodrigo foi condenado à morte em primeira instância, sob acusação de porte de 6 kg de cocaína em pranchas de surfe em território indonésio. Oliveira Franco diz que a intenção da Seccional paranaense é buscar apoio do Conselho Federal da OAB e sua intervenção junto a autoridades brasileiras e da Indonésia - inclusive da organização congênere dos advogados daquele país, para que colabore no caso. “Queremos levantar a discussão sobre a gravidade da pena decidida pela Justiça da Indonésia para Rodrigo Gularte, que está no corredor da morte, e abrir canais de discussão para clamar pelo direito à vida, pelos direitos da pessoa humana, que merece chance inclusive para sua recuperação”, observou o presidente da OAB-PR.
Operação Big Brother
Cinco presidentes de entidades representativas da classe jurídica assinaram uma nota conjunta em solidariedade à OAB Paraná. Eles declaram apoio à seccional no episódio da prisão de advogados paranaenses que foram detidos na Operação Big Brother da Polícia Federal. Assinam o documento os presidentes Arnaldo Ferreira (Sindicato dos Advogados do Estado do Paraná), Eliziane Cristina Maluf (Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas), Dione Vanderlei Martins (Associação dos Advogados Civilistas do Paraná), Liane Slobodian Motta Vieira (Associação Brasileira das Mulheres da Carreira Jurídica), e Oderci José Bega (Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná).
Operação Big Brother II
O presidente da subseção de Curitiba da OAB, Marlus H. Arns de Oliveira, afirmou que o Centro de Observação Criminológica e Triagem (COCT) não tem instalações adequadas para manter presos os quatro advogados acusados de fraudar documentos para cobrança de precatórios. Ele foi até o COCT atendendo uma solicitação dos advogados e depois da visita defendeu a imediata transferência dos quatro, em declaração encaminhada a OAB Paraná, para um local que ofereça as condições previstas em lei.
Concurso de monografias
O presidente da OAB Paraná, Manoel Antônio de Oliveira Franco, definiu a comissão julgadora do concurso de monografias “Prêmio Advogado José Lamartine Corrêa de Oliveira”. Ela será composta por oito advogados, que terão a missão de avaliar as monografias inscritas e apontar os melhores trabalhos. O presidente da comissão é o advogado José Hipólito Xavier Silva e a secretaria executiva ficará a cargo do advogado Rodrigo Pironti Aguirre de Castro. Os oito advogados que compõem a comissão julgadora são Carlos Fernando Côrrea de Castro, Waldir Grisard Filho, João Bonifácio Cabral Filho, Luiz Edson Facchin, Márcia Carla Pereira Ribeiro, Marilena Indira Winter, Teresa C. de Arruda Alvim Wambier e Roberto Benghi Del Claro. Mais informações: www.oabpr.org.br e 3017-5050.
Advogados iniciantes
O Comitê de Integração da Comissão do Advogado Iniciante promove nesta terça-feira um bate-papo com o professor da Universidade Federal do Paraná Luiz Edson Facchin. Ele participa do encontro para discutir a advocacia, o ensino e a Reforma do Judiciário. O encontro vai acontecer na Escola Superior de Advocacia (ESA), na Rua João Gualberto, 916, às 18h30. O presidente da comissão, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, afirma que a intenção é continuar promovendo os encontros mensais este ano, uma vez que as essas reuniões deram certo no ano passado. Segundo ele, o principal objetivo é a integração entre os novos advogados com os profissionais convidados. As inscrições podem ser feitas no site da OAB Paraná (www.oabpr.org.br) ou na diretamente na Escola Superior de Advocacia, na Avenida João Gualberto, 916, no Alto da Glória, em Curitiba.
Fonte: Paraná (PR)
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