24/4/2005 - Estado tem órgão específico para receber sugestões
Embora muitas pessoas desconheçam, o governo estadual tem um órgão específico para receber os elogios, sugestões, denúncias ou reclamações do cidadão. É a Ouvidoria Geral do Estado, que atende pessoalmente, por telefone ou pela internet.
O coordenador da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral, Carlos Batista Soares, garante que a resposta ao cidadão que solicita algo no órgão é dada em 15 dias, no máximo. “Algumas sugestões de melhoria envolvem denúncias. Daí podem levar mais tempo, pois requerem a abertura de uma sindicância”, pondera ele.
Além da ligação telefônica, por meio de um número gratuito (veja quadro), é também possível entrar em contato com o órgão por meio do site da Ouvidoria. Para isso, basta preencher um formulário eletrônico disponível na página na internet do órgão. Soares diz ainda que entre janeiro deste ano e o mesmo mês de 2004, houve um acréscimo de 80% no número de contatos com a Ouvidoria, ultrapassando a casa dos 700 por mês.
Nos órgãos públicos que fornecem serviços essenciais, também está sendo verificado um crescimento na participação do cidadão. O gerente de atendimento da Sanepar, Volnei Muniz, afirma que campanhas de racionamento elevaram o número de ligações informando sobre vazamentos em redes públicas. Denúncias do paradeiro de bandidos também já ultrapassaram aquelas contra abusos de policiais na Ouvidoria das Polícias. “Esse não era o objetivo inicial, mas não podemos deixar de recebê-las e dar encaminhamento”, diz o ouvidor das polícias do Paraná, Luiz Bordenowski.
Outra possibilidade que o cidadão comum tem é de controlar e sugerir destinos para o dinheiro público do estado. Criada em fevereiro, a página na internet www.gestaododinheiropublico.pr.gov.br permite a qualquer pessoa saber tudo o que está sendo comprado pelo governo do estado junto a fornecedores de produtos e serviços. Todas as licitações para compras acima de R$ 8 mil são divulgação no site, que traz informações do orçamento do estado, de repasses aos municípios, de precatórios e de compras.
Na internet também é possível falar diretamente com o governador Roberto Requião, assegura o secretário estadual para Assuntos Estratégicos, Nizan Pereira. Na página do governo do estado (www.pr.gov.br) há o ícone “Fale com o governador”, onde é possível escrever diretamente para Requião. Segundo Nizan, todas as mensagens são respondidos pelo próprio governador.
Contato pessoal
Mas para aqueles que querem reivindicar alguma política pública, a dica de quem entende do assunto é investir no bom e velho contato pessoal. Para angariar benefícios que auxiliem portadores de mal de Parkinson, o presidente da Associação Paranaense dos Portadores de Parkinsionismo, Jorge Magno Lima, desenvolveu contatos dentro da Secretaria de Saúde. “Primeiro conseguimos a distribuição de remédios pelo município, e agora teremos o patrocínio do governo para fazer isso na nossa sede.” Ele deixa um recado para as outras organizações não-governamentais: “Procurem se organizar, tornando-se entidades de utilidade pública. Em quatro anos de existência, conseguimos muita coisa.”
Governo Estadual
Fonte: Gazeta do Povo (PR)
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