2/3/2005 - Prefeitura tem dívida de R$ 221,3 mi
Dado foi revelado ontem, durante audiência pública; ex-prefeito Dirceu Dalben contesta os números.
A dívida total da Prefeitura de Sumaré é de R$ 221,3 milhões. As pendências a curto prazo ultrapassam R$ 48 milhões. A informação foi dada pelo secretário de Finanças Luiz Carlos Luciano, durante audiência pública realizada ontem pela manhã na Câmara, onde também foram apresentados os demonstrativos dos recursos financeiros do terceiro quadrimestre de 2004. O valor, segundo o secretário, refere-se a compromissos com fornecedores e folha de pagamento dos servidores públicos, além do parcelamento de precatórios. O ex-prefeito Dirceu Dalben (PPS) contesta o valor da dívida. O orçamento previsto para este ano é de R$ 136 milhões.
Ainda segundo Luciano, em 2004 a prefeitura arrecadou R$ 143 milhões, o que representa 11,99% acima do previsto. Entretanto, a despesa acumulada no mesmo período chegou a R$ 150 milhões, principalmente pelo excedente do limite de gastos com pessoal - 54% do orçamento - estabelecido na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), durante a administração Dalben. Isso sem contar os quase R$ 9 milhões referentes aos salários de dezembro e ao 13º dos servidores, que foram empenhados no exercício deste ano. “Nossa prioridade no momento é honrar os compromissos assumidos com nossos fornecedores e com a folha de pagamento dos servidores públicos”, garantiu Luciano.
O próprio prefeito José Antônio Bacchim (PT) afirmou sábado ao TodoDia que a situação financeira da prefeitura não é nada animadora e, por conta disso, investimentos em obras estão comprometidos para este ano. Outro fator que vem pesando nas contas da administração são os seqüestros feitos pela Justiça. Desde o início deste ano, foram retirados R$ 3,5 milhões e existe a previsão de novos seqüestros, que atingem o montante de R$ 5,6 milhões.
De acordo com o ex-secretário de Negócios Jurídicos de Sumaré, Arlei Eduardo Mapelli, a LRF não aponta dispositivo de quanto o município pode contrair em dívidas. O que existe, segundo ele, é um limite que o TCE (Trbunal de Contas do Estado) aceita para aprovar ou não as contas do município. Esse limite depende da análise de uma série de conjuntos, como por exemplo, se houve seqüestro de bens ou pagamento de dívidas trabalhistas durante a administração.
O ex-prefeito Dirceu Dalben contesta as informações da atual gestão e disse que o déficit orçamentário foi de 5,2%, o que representa a dívida deixada de R$ 7,5 milhões. “Acredito que o prefeito Bachim está agindo de má fé, pois, como vice-prefeito em minha administração, tinha o conhecimento das dívidas da prefeitura. Quando assumi, já existia uma dívida anterior, que foi negociada nos oito anos de mandato”, questionou.
Fonte: Todo Dia (SP)
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