3/3/2005 - Administração é alvo de 242 processos
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste é alvo de 242 ações em tramitação na Justiça do Trabalho. O número de ações equivale a praticamente 10% do funcionalismo ativo da prefeitura, que é de cerca de 2,5 mil servidores. De acordo com o prefeito José Maria de Araújo Júnior, o Zé Maria (PSDB), cinco processos viraram precatórios trabalhistas e podem originar o seqüestro de recursos do município, se não forem pagos.
A quantidade de processos foi levantada pela Secretaria de Negócios Jurídicos e apresentada, ontem, pelo prefeito. Zé Maria se disse assustado com o montante de ações, mas garantiu que irá cumprir as determinações judiciais. “Há um total descompasso entre o governo e aqueles que são os principais agentes. Há uma divergência evidente entre o governo e os funcionários”, apontou o tucano.
Dentre as 242 ações trabalhistas estão 80 processos movidos por guardas civis e 23 movidos por médicos. Segundo o prefeito, a maioria das reivindicações dos processos é de pagamento de horas extras trabalhadas, incidência desses pagamentos nos demais pagamentos do servidor e alterações de gratificações.
A prefeitura também é acionada em 177 ações cíveis, sendo 49 pedidos de indenizações, 25 mandados de segurança, dez ações civis públicas, oito ações populares, 11 ações diretas de inconstitucionalidade e outras 33 ações não elencadas. “É muita coisa para uma prefeitura”, lamentou o tucano.
DOSSIÊ
O levantamento dos processos faz parte de um dossiê que Zé Maria solicitou a cada secretaria do município. Segundo o prefeito, cada secretário fez um relatório de como encontrou sua pasta, desde problemas estruturais até desvio de funções de servidores. “Estamos trabalhando duro e vamos consertar muita coisa”, garantiu Zé Maria. (Gisele Rodrigues)
Fonte: Todo Dia (SP)
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