3/3/2005 - Cassio deixou dinheiro, diz Carvalho
Carvalho aponta equívocos na administração atual.O ex-secretário de Finanças de Curitiba na gestão de Cassio Taniguchi (PFL), Carlos de Carvalho, contestou ontem, em depoimento à Comisão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal, a alegação da atual secretária da pasta, Denise Basgal, que apresentou está semana à comissão um relatório demonstrando que o prefeito Beto Richa (PSDB) assumiu a capital com um déficit financeiro de R$ 53,9 milhões. Segundo ele, a divergência se refere à maneira como o dinheiro foi administrado, sendo que do ponto de vista da administração Cassio Taniguchi (PFL), Curitiba fechou o ano de 2004 com um saldo positivo de R$ 6,1 milhões. Carvalho também salientou que ao contrário do que diz a atual administração, a gestão passada cumpriu as metas de investimento na Saúde e na Educação.
Para o ex-secretário, a administração atual se equivoca em considerar como dívida os R$ 28 milhões vindos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2005 e pagos a credores no final do ano passado. "Usamos toda disponibilidade em caixa para pagar as despesas. Se deixássemos esse dinheiro em conta, a atual gestão teria que pagar as dívidas com esse mesmo recurso", salientou, lembrando que a prática de receber parte do IPTU e taxa de lixo em dezembro é comum em outros municípios brasileiros.
Carvalho também destacou que a administração atual erra em considerar dívidas com precatórios e alguns empenhos e reempenhos. Ele disse que os quase R$ 54 milhões apresentados à comissão pela gestão de Beto são referentes a cálculos gerenciais e não a fiscais. "O que foi apresentado à comissão foi um relatório oficioso. No balanço oficial feito também por essa gestão os números são diferentes. Lá eles apontam uma dívida de R$ 16 milhões", criticou o ex-secretário.
Conforme o que foi apresentado pela secretária de Beto, foram aplicados em Educação R$ 256,9 milhões, o que representa 23,9% das receitas. O artigo 212 da Constituição Federal exige que sejam gastos 25% das receitas com Educação. "Nesse cálculo foi omitido o saldo em conta corrente que deixamos. Com esse dinheiro a meta foi cumprida. Uma instrução normativa do Tribunal de Contas (TC) autoriza o gasto desse recurso nos três primeiros meses dessa gestão", contou Carvalho.
Ernesto: todo mundo ficou satisfeito
Já quanto à Saúde, o ex-secretário Carlos de Carvalho disse que a gestão desses recursos não era responsabilidade de sua secretaria e sim da Secretaria Municipal de Saúde, através do Conselho Municipal de Saúde. "Estamos requisitando informações sobre isso. Mas acredito que as metas com gastos no setor da Saúde também foram cumpridas", revelou. A administração atual alega que foram gastos apenas R$ 156 milhões, 14,56% das receitas e impostos próprios e transferidos com Saúde. A emenda constitucional 29 prevê um gasto mínimo de 15%.
Para o presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, vereador Luís Ernesto (PSDB), as explicações dadas por Carvalho foram satisfatórias. "Todos, à exceção do vereador André Passos (PT) saíram satisfeitos", disse Ernesto, contando que Passos acredita mais na interpretação da atual gestão. Ernesto salientou que a comissão não pode decidir quem está com a razão. "Isso só vai ser solucionado após o parecer e aprovação ou não das contas pelo Tribunal de Contas", disse.
O vereador disse que a divergência é apenas numérica. "É como um copo com água. Para uma pessoa otimista o copo pode ser considerado cheio, já para um pessimista ele está vazio", comparou, dizendo que a interpretação correta só acontecerá quando se dirimir essa divergência conceitual na utilização do dinheiro. (LM)
Fonte: Paraná (PR)
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