8/3/2005 - Lula pede ajuda de prefeitos

Presidente sugere que chefes municipais façam pressão sobre suas bases para aprovar reforma tributária.

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos prefeitos que aumentassem a pressão sobre os deputados de suas respectivas regiões para apressar a votação da reforma tributária, durante a abertura da VIII Marcha em Defesa dos Municípios, que aconteceu ontem. Cerca de 2 mil prefeitos estão em Brasília para o evento, cuja principal reivindicação é o aumento da fatia dos municípios no bolo tributário.
Na semana passada, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE) já havia recebido um grupo de prefeitos e garantido para esse ano a votação da reforma, uma das principais reivindicações dos municípios. Segundo Lula, será necessário convocar os governadores para saber porque a proposta está parada na Câmara desde o ano passado. Segundo ele, o governo precisa da parceria dos prefeitos para que concluir a reforma tributária.
- Os governadores estão maduros. Se há problemas, são em algumas regiões. Na conversa que tive com o líder do governo na Câmara, ponderei que era preciso fazer uma reunião com todos os governadores para saber o motivo pelo qual não se aprovava a reforma tributária - disse o presidente.
Na avaliação dos prefeitos, os municípios vêem encolher ano após ano a sua parcela na arrecadação tributária nacional. Dados levantados pela Confederação Nacional de Municípios mostram que hoje as prefeituras ficam com 14,6% da arrecadação nacional. O objetivo, segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, é elevar esse percentual para 17,5%
Para tanto, os prefeitos querem aumento de um ponto percentual nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios, previsto no texto da reforma tributária que ainda tramita no Congresso. É um pleito antigo dos municípios, que já haviam reivindicado o aumento na 7° edição da marcha, no ano passado, quando 3 mil prefeitos vieram a Brasília.
Hoje, 22,5% da arrecadação total do IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados são transferidos para as prefeituras. O acréscimo de um ponto percentual representará R$ 1,2 bilhão por ano a mais para a receita dos municípios.
As prefeituras também querem o repasse de 100% dos recursos arrecadados com o Imposto Territorial Rural, hoje dividido meio a meio com a União. Pretendem conseguir ainda limitar o pagamento de precatórios a 2% da receita corrente líquida. A criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) também está na pauta dos prefeitos. De acordo com a CNM, os recursos do atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), destinado ao pagamento de professores e custeio da educação, não chegam ao caixa dos municípios como o previsto na legislação.

Fonte: Jornal do Brasil (RJ)

Clique aqui para exibir todas as notícias...

« Voltar