9/3/2005 - Projeto de reajuste linear para servidor sai até o fim do mês
Depois de dez anos com os mesmos valores no contracheque, o funcionalismo público estadual finalmente terá o tão esperado reajuste salarial. De acordo com o vice-governador Lelo Coimbra (PMDB), o reajuste deverá ser linear – isto é, deverá contemplar igualmente todas as categorias – e a expectativa é de que o projeto que trata do assunto seja concluído e enviado à Assembléia Legislativa ainda neste mês.
"A expectativa é de que isso seja definido ao longo do mês de março. Mas o governador Paulo Hartung (sem partido) ainda não decidiu esse cronograma, e isso é uma prerrogativa exclusiva dele", disse Lelo. O vice-governador é um dos principais interlocutores do Palácio Anchieta junto ao funcionalismo. A reportagem de A GAZETA apurou que o índice do reajuste deve ser de 3% a 5%.
O Governo do Estado incluiu no Orçamento para este ano uma total de R$ 110 milhões para o funcionalismo. A destinação desse montante – que pode ser, por exemplo, o pagamento de precatórios ou a concessão do reajuste salarial – ficou nas mãos de uma comissão formada por sindicalistas e por integrantes do Governo. "O destino desse dinheiro quem define é a mesa da Intersindical. Mas a tendência é de que seja concedido o reajuste linear", disse Lelo, representante do Governo na comissão.
Anúncio na Assembléia. Ao final da sua prestação de contas anual, ontem, na Assembléia Legislativa, o governador Paulo Hartung já havia defendido a concessão de uma revisão salarial geral – antes da entrevista de Lelo Coimbra. Se disse pessoalmente a favor do reajuste linear e chegou a fazer uma analogia com o repartir do pão – "um pedacinho para cada um" –, mas deixou claro, entretanto, que o destino dos R$ 110 milhões a mais para os servidores no Orçamento de 2005 seria definido pela categoria.
Hartung também disse que o Magistério estadual pode ainda ser contemplado com uma revisão no plano de cargos e salários da categoria – e com um aumento no contracheque. "Das categorias de servidores do Estado, o Magistério foi muito prejudicado", disse. De acordo com ele, os recursos do Fundef permitem que os professores do Estado sejam contemplados para além dos índices do reajuste linear.
O funcionalismo e o reajuste salarial
Espera. O funcionalismo público estadual está sem reajuste linear há dez anos.
Pleito. Depois que o governador Paulo Hartung (sem partido) conseguiu pôr em dia a folha de pagamento do funcionalismo, a revisão salarial tem sido o maior pleito da categoria.
Reestruturação. Quanto tomou posse, em janeiro de 2003, Hartung havia deparado com três folhas de pagamento atrasadas. Conseguiu quitar as dívidas com o funcionalismo e, no mês passado, divulgou o cronograma de pagamento até o final de 2005.
Reajuste linear. Ao reorganizar as finanças do Estado, Hartung incluiu R$ 110 milhões no Orçamento de 2005 para o funcionalismo público. Uma comissão formada por integrantes do Governo e de sindicatos estuda a destinação desse dinheiro – e deve confirmar que a prioridade é o reajuste linear.
Fonte: A Gazeta (ES)
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