11/3/2005 - Sistema de Cálculos pode ser implementado em todos os TRFs até final do ano
O Sistema Único Nacional de Cálculos, que reúne o conhecimento contábil adquirido na Justiça Federal e envolve todos os tipos de cálculos judiciais, poderá ser implementado em todos os cinco Tribunais Regionais Federais do país, incluindo os Juizados Especiais Federais. O programa, desenvolvido em plataforma Oracle, vem sendo utilizado atualmente com sucesso por 14 Seções Judiciárias e oito Subseções em todos os estados da 1ª Região da Justiça Federal.
"Muitas contadorias trabalham com o Excel, cada uma calculando do seu jeito. É preciso que haja uma linguagem única, uma padronização. O sistema informatizado de contadoria vem garantindo na 1ª Região maior agilidade e segurança aos atos processuais", comenta Alexandre da Luz Ramires, gestor do Sistema Nacional de Cálculos e diretor do Núcleo Judiciário da Seção Judiciária do Distrito Federal, pioneira na utilização do Sistema.
Até agosto deste ano, segundo o gestor, será implementada, no Sistema de Cálculos da 1ª Região, a segunda parte do módulo de benefício previdenciário, que se refere ao cálculo de RMI (Renda Mensal Inicial) de acordo com as leis atualizadas. Com essa inclusão, o Sistema passa a reunir cerca de 90% dos tipos de cálculos existentes em toda a Justiça Federal. A primeira parte do cálculo, ou seja, o módulo básico, leva em consideração na contadoria a evolução do benefício ao longo do tempo.
Os 10% restantes para a catalogação dos tipos de cálculos existentes na Justiça Federal dependem, de acordo com Alexandre da Luz, da implementação do Sistema em outros tribunais, a fim de que se descubram outras demandas. "Algumas contadorias fazem cálculos dos quais nem temos conhecimento", afirma.
As Seções Judiciárias do Paraná, de Sergipe, Pernambuco e São Paulo também já estão utilizando o Sistema, mas, em alguns casos, com acesso remoto. Na Subseção de Curitiba (PR), por exemplo, é feita uma conexão (terminal-server) da informática da Seção Judiciária do Paraná com o Sistema de Cálculos no TRF da 1ª Região, desde o final de 2004. "O Oracle já está em fase de aquisição no TRF da 4ª Região. É muito importante uma unidade de linguagem para que cada localidade não tenha de construir uma solução de cálculo a toda hora", comenta Alexandre Ferreira, diretor da Contadoria da Subseção de Curitiba.
Como estão sempre surgindo cálculos novos, segundo Alexandre da Luz, a expectativa é que novos módulos sejam criados brevemente. São exemplos de módulos: cálculos pro rata (COR/MON) e diários, para indexadores percentuais; cheque especial; execução fiscal de FGTS; expurgo de FGTS; rateio de precatório (conexão com o TRF).
O atual Sistema de Cálculos abrange módulos como reajuste salarial, Programa de Integração Social (PIS), precatórios, execuções fiscais, ações trabalhistas, ações criminais, fiança, imposto de renda, imposto único sobre energia elétrica (IUEE), empréstimo compulsório, entre outros.
O gestor do Sistema, Alexandre da Luz, está confiante na implementação do programa em toda a Justiça Federal o mais breve possível. Ele conta que, quando aconteceu o caso do reajuste salarial de 28,86% na 1ª Região, foram necessários quatro dias para os cálculos de um processo com quatro autores. Hoje, com o Sistema, a soma dos valores pode ser realizada em apenas uma hora.
Alexandre Ferreira, da Subseção de Curitiba, também elogia o módulo de reajuste salarial: "Hoje, basta digitar a matrícula dos beneficiados para que as informações necessárias para os cálculos apareçam. Ao contrário, antes, era preciso que fossem digitados os valores dos contracheques de 70 a 80 meses de salários."
Carla Andrade
Fonte: Superior Tribunal de Justiça (DF)
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