15/3/2005 - Polêmica no Sinter
O levantamento dos precatórios será finalizado nos próximos 15 dias e encaminhado ao Ministério Público Estadual.
O clima deve pegar fogo na sede do Sinter,depois da informação da venda dos precatórios.
Antes mesmo de finalizar o levantamento sobre a venda dos precatórios, o vice-presidente do Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima), João Herculano Sobrinho, disse com exclusividade para o Brasil Norte que dados prévios levam a revelação de que a diretoria anterior já negociou os precatórios com empresas de outros Estados, continua recebendo o dinheiro e nada foi repassado aos professores.
Ele chegou a essa conclusão na quinta-feira passada em reunião com dois advogados que também estavam comprando os precatórios diretamente dos professores.
“Sabe-se que a empresa Komacuam comprou no ano passado os R$ 329 milhões referentes aos precatórios dos professores. Ainda está sendo apurado isso”, afirmou João Herculano, ao dizer que essa empresa já entrou em contato com a nova diretoria e confirmou a compra.
“Tivemos o cuidado de informar que se trata de uma nova diretoria e falamos que os precatórios são individuais e o Sindicato não podia negociar”. Todas as negociações foram feitas em cheques pré-datados e notas promissórias.
João Herculano foi enfático ao afirmar que o Sindicato já negociou também os 5% que lhe cabe como direito. Esse percentual representa R$ 49 milhões, dos R$ 329 milhões que são de precatórios. “Esse percentual já foi negociado pelo presidente anterior [Carlão] e ele ainda está recebendo as sucumbências dessa venda”, denunciou.
Já os precatórios dos professores, embora João Herculano afirme que a empresa Komacuam adquiriu, foram constatadas inúmeras negociações que varia de 10% a 18% do valor global. “A diretoria anterior fragmentou os precatórios. Negociava com uma empresa, quebrava o contrato, e partia para outra empresa para tentar vender”, disse.
Falta de Documentos
Segundo João Herculano, a atual diretoria não teve acesso a nenhuma documentação sobre as negociações de venda dos precatórios realizada pela diretoria anterior.
“Não tivemos acesso a nenhum documento das negociações dos precatórios. Todos os documentos do Sindicato foram levados com a diretoria anterior. Encontramos o Sinter sucateado”, afirmou.
Individual
Pelo fato dos precatórios serem individuais, os professores ainda podem receber. O Sindicato vai reaver a situação, que poderá ser só no caso dos professores, já a do Sindicato não tem como, já foram negociados e a diretoria anterior recebeu todas as vantagens.
Ele garante reversão do quadro por se tratar do impasse com a Advocacia Geral da União (AGU), que homologou só R$ 71 milhões do valor de R$ 329 milhões.
“Estamos suspendendo todas as procurações que permitiam as negociações do Sindicato com empresas em outros Estados”, disse João Herculano, ao afirmar que a nova diretoria já procurou a Delegacia Regional do Trabalho e os cartórios para anular os direitos dessas procurações.
Já os professores que negociaram individualmente, sem participação do Sinter, não têm como reaver a situação. “Esses assinaram todos os documentos permitindo a venda. É irrevogável”, enfatizou.
15 Dias
Segundo João Herculano, nos próximos 15 dias o Sinter vai finalizar o levantamento sobre toda a negociação dos precatórios na diretoria anterior. Esse material será enviado ao Ministério Público Estadual (MPE) para que sejam tomadas as devidas providências. “Ele [Carlão] vai ter que devolver tudo que pegou irregularmente através do Sindicato”, disse.
O Sindicato hoje será apenas mediador nas negociações, oferecendo assessoria jurídica. A proposta é 25% do valor líquido para o professor. Na negociação, a empresa que adquirir não poderá cobrar tributação do professor.
Outro Lado
Procuramos o ex-presidente do Sinter, Carlos Alberto Alves, o Carlão, para se defender das acusações. Durante toda a tarde de ontem, tentamos manter contato, no entanto, nenhuma das ligações feitas para o escritório dele foi atendida. (L.F.)
Fonte: Brasil Norte (RR)
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