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19/3/2005 - TRT-PB reúne nesta sexta 15 prefeitos do litoral paraibano

Quinze prefeitos dos municípios da região de João Pessoa e Mamanguape vão estar reunidos nesta sexta-feira, dia 18, com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Afrânio Melo para discutir o pagamento de precatórios trabalhistas. O encontro acontece às 9 horas no auditório do 3º andar do prédio-sede do TRT.

Dos municípios convidados para a reunião, a maior dívida é do município de Santa Rita, cerca de R$ 4 milhões. Bayeux deve R$ 380 mil e Caldas Brandão, R$ 158. Na região de Mamanguape, que deve cerca de R$ 40 mil, a maior dívida é do município de Itapororoca: R$ 90 mil. Nos outros municípios as dívidas variam de R$ 6 mil a R$ 80 mil.

O encontro será preparatório para o “Projeto Conciliar”, escolhido para pagamentos de débitos trabalhistas, os precatórios. O objetivo do projeto instituído pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Afrânio Melo, é buscar a conciliação de um débito de aproximadamente R$ 40 milhões que está acumulado desde 1994 e pertencente a 180 prefeituras.

O dia “D” do Projeto Conciliar está marcado para acontecer a partir das 8h00 do dia 19 de maio, simultaneamente nas 22 Varas do Trabalho do Estado e no Juízo Auxiliar de Conciliação de precatórios, na sede do TRT. O juiz Afrânio Melo já visitou municípios das regiões do Vale do Piancó, Alto Sertão e Cariri, reunindo 69 prefeitos e procuradores.

Na avaliação do presidente do TRT, todos os encontros obtiveram sucesso, principalmente em função da presença maciça dos prefeitos. “Fiquei grato com o interesse, manifestação e a disposição dos prefeitos em se prontificar a resolver um problema que vem se arrastando desde de 1994”, disse Afrânio Melo. São nove municípios da região de João Pessoa e seis da jurisdição de Mamanguape.

As informações são da Assessoria de Imprensa do TRT-PB.

Fonte: O Norte (PB)

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