20/3/2005 - Prefeitura arrecada 26,3% do IPTU previsto para 2005
Balanço dos dois primeiros meses mostra que contribuintes pagaram R$ 7,6 milhões em tributos.
Os pagamentos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) feitos pela população de Piracicaba em janeiro e fevereiro últimos atingiram 26,3% de todo o valor estimado pela prefeitura para ser arrecadado com o imposto durante os doze meses de 2005. Foram pagos neste período R$ 7,6 milhões, sendo o grosso do valor (R$ 7,4 milhões) recebido em fevereiro. Só o montante arrecadado neste último mês corresponde a 25,6% da previsão anual do tributo.
Os dados foram divulgados pela Secretaria de Finanças. O secretário da pasta José Admir Moraes Leite afirmou, por meio de assessoria, que o bom desempenho do IPTU em fevereiro deveu-se à antecipação da cobrança, que normalmente começava no final de fevereiro e provocava o recebimento do maior volume dessa arrecadação em março. Ele disse que os valores obtidos ainda não aliviam a situação de crise da prefeitura, que precisa saldar um déficit anual de R$ 29 milhões.
Conforme dados das Finanças, a arrecadação do imposto em fevereiro deste ano também superou os meses de maior desempenho do mesmo tributo nos dois últimos anos. Em 2004, o mês de melhor desempenho foi março, quando foram arrecadados R$ 6,1 milhões ou 22,5% do recolhimento anual. Já em 2003, também em março, entraram R$ 5,4 milhões nos cofres públicos, 22,2% da arrecadação deste ano.
De acordo com o prefeito Barjas Negri (PSDB), a população foi "solidária" aos riscos de seqüestros de verbas do município para pagamento de precatórios (dívidas judiciais) e se empenhou em pagar antecipadamente o tributo, cujo prazo para pagamento para parcela única e com desconto venceu no mês passado.
Segundo dados da prefeitura, o recebimento do "grosso" do IPTU e também do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) possibilitou o pagamento de R$ 9 milhões do déficit. A previsão é que o ritmo desse pagamento também caia a partir de março. O prefeito acredita, inclusive, que terá de deixar restos dessa dívida para pagar em 2006, para não correr o risco de "parar" a cidade.
De acordo com o economista e professor da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), Valdemir Pires, além do IPTU, a arrecadação em geral, contando os repasses estaduais, também está em ascensão e os cofres do município podem estar regularizados no próximo ano, com o prosseguimento da política de contenção adotada por Barjas (leia nesta página).
Neste ano foram distribuídos 133 mil carnês do IPTU e a previsão da prefeitura é de arrecadar R$ 29 milhões até dezembro, mesmo valor do déficit que o governo alega ter de saldar. A previsão leva em conta o mesmo ritmo de pagamento do ano passado e a correção de 12,41% no valor da cobrança feita aos contribuintes. O índice de aumento do imposto, do ano passado para este, foi estabelecido com base no IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado).
No ano passado foram arrecadados R$ 27,1 milhões com o IPTU e em 2003 foram recolhidos R$ 24,6 milhões, de acordo com a Secretaria de Finanças.
Fonte: Jornal de Piracicaba (SP)
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