1/1/2005 - Serra vai cortar gastos e reduzir funcionários
Novo prefeito afirma que herdará município com séria crise financeira.
Wallace Nunes
SÃO PAULO - Sábado e domingo são dias de folga para muitos brasileiros, mas não para José Serra, novo prefeito da maior cidade do país. No início do governo, o chefe do executivo municipal já determinou ordens de trabalho específicas para todos os secretários.
- Vamos fazer a revisão e o diagnóstico do que está acontecendo em todas as pastas. Tudo com austeridade e coerência, para aplicar nosso projeto que é a melhoria da saúde e da educação de São Paulo - avisou Serra.
O prefeito vai se deparar com uma série de problemas administrativos e financeiros que podem dificultar o desafio do tucano: provar à população de São Paulo sua capacidade de administrar.
José Serra e a cúpula de seu partido estão preocupados com o que chamam de crise financeira deixada como herança pela ex-prefeita Marta Suplicy (PT). O tucanato municipal não viu com bons olhos os últimos decretos assinados pela então prefeita petista que, na última quarta-feira de 2004, cancelou os ´´empenhos´´ não liqüidados, ou seja, compromissos de despesas que a prefeitura deixa de reconhecer. O decreto, segundo técnicos do último governo, significa que a prefeitura não tinha como pagar parte das contas no valor de R$ 1,067 bilhão.
- Serra vai ter que saldar essas dívidas herdadas pela administração de Marta - comenta um vereador tucano que pede para não ser identificado.
O decreto não atingiu as vinculações constitucionais de educação e saúde e, do total de R$ 1.067 bilhão, R$ 750 milhões foram usados para o pagamento do funcionalismo público e serviços de obras já executados. Essa quantia, portanto, não foi cancelada, por impedimento legal.
Procurado pelo Jornal do Brasil, o ex-secretário municipal de Finanças, Luís Carlos Fernandes Afonso, não foi encontrado. Os tucanos, agora no governo, comparam a situação deixada por Marta com a protagonizada pelo antigo prefeito Celso Pitta. O antecessor da prefeita terminou a gestão apresentando uma disponibilidade alta de caixa, mas com cerca de R$ 1 bilhão em empenhos cancelados.
A dívida rendeu ao ex-prefeito um processo por improbidade administrativa. A execução orçamentária abaixo do normal nos dois últimos meses aumenta o temor. Houve pouco empenho financeiro para limpeza urbana e para o controle de tráfego, por exemplo, sem que estes serviços tenham sido interrompidos. É um indício de que os prestadores de serviço não estão recebendo com pontualidade.
Apesar dos bons índices de aprovação da última administração, a cidade vive uma crise na infra-estrutura: ruas esburacadas, túneis sem luz e corredores de ônibus sem sinalização apropriada ou com obras inacabadas. Ainda nas primeiras semanas do governo, Serra terá que tratar do destino da megalicitação de quase R$ 10 bilhões promovida pela ex-prefeita para a coleta do lixo.
Indicada para ocupar a Secretaria municipal de Serviços e Obras, a empresária Maria Helena Orth deverá apresentar um novo modelo para o setor. A licitação promovida por Marta foi suspensa devido a suspeitas de que o resultado tenha sido previamente acordado entre os consórcios envolvidos. O serviço seria prestado por 20 anos, prorrogáveis por mais 20. A cidade seria dividida em apenas dois lotes, um para cada consórcio.
Diante deste quadro, os tucanos prevêem gestão austera. Haverá diminuição do número de funcionários e corte de gastos considerados supérfluos. Também haverá paralisação de alguns projetos apresentados pelos secretários a Serra como prioritários. Entre eles, está o engavetamento da criação de novos centros de ensino unificados.
Além das dívidas de curto prazo, o prefeito tucano terá de enfrentar também a questão da renegociação da dívida da cidade com o governo federal. O estado de São Paulo tem hoje um débito de cerca de R$ 27 bilhões, o equivalente a 233% do que a prefeitura arrecada. A cidade terá de reduzir essa relação para 178% até maio do próximo ano para não sofrer sanções previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esse é o valor estimado para que a prefeitura reduza o seu nível de endividamento a fim de se enquadrar nos limites da lei.
Em novembro do ano passado, Marta entregou a Lula uma proposta de renegociação da dívida do município. A ex-prefeita pediu o adiamento de um ano - de maio de 2005 para maio de 2006 - no prazo a fim de que a prefeitura desembolse os R$ 7 bilhões necessários para não ser enquadrada na LRF.
Os problemas financeiros de José Serra, entretanto, não parecem sem solução. A aprovação do Orçamento da administração deste ano, com margem de remanejamento de verbas de 15%, poderá ajudar bastante. Foi a primeira vitória do prefeito tucano antes de sua posse, na Câmara Municipal. Tudo foi acertado depois de um acordo entre o PSDB e o PT. Os petistas apoiaram o remanejamento de 15% do Orçamento, que na prática dão a Serra o poder de gastar como quiser R$ 2,3 bilhões, em troca da blindagem de Marta Suplicy e de uma ajuda para fechar as contas. O percentual, uma das maiores preocupações de Serra, foi utilizado como forma de barganha nas negociações. O Orçamento total desse ano prevê gastos e receitas de R$ 15,2 bilhões.
Serra ainda conta com a ajuda do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), que vai liberar R$ 70 milhões de um precatório judicial para a prefeitura paulistana.
Fonte: Jornal do Brasil (RJ)
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