2/1/2005 - Efraim foi quem mais apresentou propostas
Os três senadores paraibanos apresentaram, juntos, no Senado Federal, 46 proposituras, durante o ano de 2004. O campeão em número de proposituras foi o senador Efraim Morais (PFL). Já o senador José Maranhão (PMDB) apresentou apenas quatro proposituras.
Efraim apresentou, ao longo do ano, um total de 26 matérias, entre propostas de emendas a constituição, projetos de lei, e requerimentos. Dentre eles, foram aprovadas a Proposta de Emenda Constitucional que prevê um limite máximo para pagamento de obrigações relativas a precatórios judiciais e o Projeto de Lei que obriga o ensino de Direito Humanitário nas escolas militares.
Nas Comissões Mistas, Efraim, ainda analisou e discutiu 68 Medidas Provisórias entre elas a MP nº 114, de 2003 que dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas sob a égide do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária – PROCERA, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONA. INÍCIO
Fonte: Diário de Borborema (PB)
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