28/4/2005 - Grupo do Sinejus inicia módulo de indicadores estatísticos administrativos e financeiros
O grupo de trabalho do Sistema Nacional de Estatísticas da Justiça Federal (Sinejus) iniciou nesta semana o planejamento do módulo IV do Sistema, no qual estão sendo definidos indicadores administrativos, orçamentários e financeiros da Justiça Federal. A equipe responsável pelo desenvolvimento do Sinejus, coordenado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e composto por representantes dos cinco tribunais regionais federais, esteve reunida de segunda-feira (25) a hoje (27), no Conselho.
Entre os indicadores previamente selecionados pelo grupo estão as despesas da Justiça Federal em relação ao PIB e sobre o valor realizado, a separação dos dados estatísticos entre tribunais e seções judiciárias e os gastos com assistência judiciária. "Os indicadores administrativos, orçamentários e financeiros vão comparar os gastos em relação ao orçamento geral da Justiça Federal. Além disso, o Sistema vai fornecer indicadores relativos à assistência judiciária a pessoas carentes", comenta Renato de Oliveira Paes, estatístico do CJF da equipe do Sinejus.
O grupo de trabalho iniciou o delineamento do módulo analisando o relatório de indicadores estatísticos da Justiça Federal elaborado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para identificar aqueles que podem servir ao Sinejus. Entre os que chamaram a atenção, estão os indicadores associados a questões sociais como, por exemplo, o número de habitantes por juiz e por vara.
Em relação aos indicadores financeiros, a equipe indicou as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e os precatórios. O grupo do Sinejus aproveitou a reunião do Grupo de precatórios da Justiça Federal, realizada pela manhã de hoje (27), para coletar alguns indicadores importantes para a área financeira.
Participaram da reunião o secretário de Controle Interno do CJF, Marcelo de Brito Vidal, e a secretária de Planejamento e Orçamento do CJF, Eva Maria Ferreira Barros, que solicitaram alguns indicadores para o grupo. De acordo com Eva Barros, a necessidade de registrar o tempo médio entre a data de autuação e o julgamento final dos processos é imprescindível na prestação jurisdicional. O secretário de Controle Interno argumentou a necessidade de indicadores de prestação de contas. Para tanto e na falta de informações direcionadas para essa área, serão utilizadas as estatísticas geradas pelo CJF já disponíveis. Para mais sugestões, ainda serão ouvidas as áreas de orçamento e de controle interno de outros órgãos da Justiça Federal.
Também ficou definido durante o encontro que o módulo III, relativo a penas e condenações, já concluído em reuniões anteriores, será encaminhado ao coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Ari Pargendler, aos presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais Federais para sugestões e aprovação. Acolhidas as sugestões, serão elaborados os mapas correspondentes e encaminhados à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Conselho para implementação.
O módulo III revelará quais fases da tramitação são responsáveis pela prescrição de penas e condenações, mostrando a quantidade de processos prescritos e em fase de prescrição. O módulo também possibilitará o conhecimento de dados como os tipos de condenações e de penas mais comuns para cada modalidade de crime, os valores médios das penas de multa e o tempo médio de duração das penas restritivas de liberdade.´
O grupo decidiu, juntamente com o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Francisco Paulo Soares Lopes, presente na reunião do dia 26 de abril, que o lançamento do Módulo I do Sinejus ocorrerá no final de junho. O secretário apresentou as soluções tecnológicas do sistema Sinejus abordando a forma como ele foi desenvolvido. Foi ressaltado, durante o encontro, que a inauguração caracteriza o fim da implantação do Datawarehouse.
O Sinejus será composto por sete módulos de indicadores, referentes aos seguintes assuntos: prestação jurisdicional e movimentação processual; arrecadação da Justiça Federal; condenações e penas; dados administrativos, orçamentários e financeiros; recursos humanos; infra-estrutura e qualidade dos serviços prestados. Atualmente já é possível consultar alguns dados estatísticos referentes à Justiça Federal, tais como movimentação processual, receitas fiscais, cargos de juízes federais, número de habitantes por juiz, número de varas federais e subseções judiciárias no Portal da Justiça Federal (www.justicafederal.gov.br), no item "Estatísticas da Justiça Federal".
Fonte: Superior Tribunal de Justiça (DF)
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