2/1/2005 - Economia de guerra
O prefeito Hélio de Oliveira Santos anuncia política de austeridade para os próximos 90 dias
Maria Teresa Costa
Agência Anhangüera
teresa@cpopular.com.br
O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) assumiu o cargo ontem anunciando uma política de “economia de guerra” para os próximos 90 dias, período no qual a Prefeitura só vai comprar e pagar o que for estritamente essencial e contratará apenas o que tiver caráter emergencial. “Vamos economizar com muito rigor”, definiu o prefeito, que estabeleceu uma missão para cada um de seus secretários municipais, também empossados ontem.
A primeira missão, que começa a ser articulada a partir de amanhã, é a execução de uma força-tarefa dedicada à limpeza da cidade, que será feita com mão-de-obra contratada emergencialmente para esse fim. O prefeito pretende contar com a participação de empresários no empréstimo de máquinas e mesmo na contratação de pessoas (ele calcula contratar de 800 a mil pessoas).
Hélio também determinou ao secretário de infra-estrutura que mantenha contato com a CPFL e outras empresas de energia elétrica para desenvolver o programa Reluz, dedicado a iluminar mais as ruas e avenidas de Campinas e melhor assim a segurança noturna da cidade.
Ele determinou que sejam buscados “padrinhos” para praças e creches de forma que, para cada creche que a Prefeitura consiga implantar, o setor privado assuma uma unidade desde sua construção até a manutenção. Na área de trânsito e transporte, Hélio orientou o secretário a utilizar o transporte como elemento de desconcentração de riqueza, buscando formas de baratear a tarifa. Nesse sentido, devem começar imediatamente os estudos para a implantação do passe único na cidade. Ele pediu ao setor de habitação que dinamize a política fundiária do município, de forma a facilitar a cessão de títulos de posse em áreas públicas ocupadas e as negociações com áreas privadas.
O prefeito quer mais segurança no Paço Municipal e determinou gestões para uma maior fiscalização no trânsito de pessoas dentro da Prefeitura. “Não se trata de impedir as pessoas de entrarem, mas temos que ter mecanismos para que a segurança seja garantida”, disse, citando que recentemente acompanhou um teste onde duas pessoas entraram na Prefeitura, armadas. Elas chegaram até o gabinete do prefeito, no quarto andar, sem que as armas tivessem sido detectadas.
Ao setor de Cultura, Hélio determinou o desafio de buscar recursos e parcerias com o empresariado para que a cidade possa ter um teatro, um parque temático de ciência e tecnologia e investimentos especialmente nas áreas mais carentes de infra-estrutura, como a região Oeste.
O prefeito também determinou estudos para a implantação rápida de um Banco da Mulher, para fornecer microcrédito às famílias chefiadas por mulheres e que, na cidade, chegam a 40%. Hélio quer que o secretariado já comece a articular a formação de uma rede única de assistência social, que englobe os benefícios concedidos hoje pelo poder públicos às famílias carentes.
O prefeito quer também que a Mata Santa Genebra seja um símbolo da relação entre a administração pública e o meio ambiente e determinou ao presidente da Fundação José Pedro de Oliveira, Alcides Mamizuka, estudos para que isso aconteça.
Na área de saúde, ele quer a requalificação do Hospital Municipal Mário Gatti aprimorando o atendimento de urgência e emergência e quer poder fornecer medicamentos à população com menores gastos para a Prefeitura. Nesse sentido, ele acha interessante experimentar a implantação de fábricas de medicamentos manipulados que, acredita, poderá propiciar economia de até dois terços no custo dos medicamentos, em uma área em que a Prefeitura gasta cerca de R$ 12 milhões anuais.
Dívidas do município passarão por auditoria
O prefeito Hélio de Oliveira Santos anunciou que nos próximos dias abrirá licitação para contratar empresa destinada a auditar a dívida do município, calculada em R$ 1,42 bilhão. Ele espera, com a auditoria, encontrar argumentos para renegociar o endividamento, hoje maior que o orçamento do município, de R$ 1,3 bilhão, reduzindo os desembolsos e com isso, poder ter recursos para investir na área social.
Ele acredita ser possível reduzir a dívida que a Prefeitura tem com o INSS, alongar o perfil da dívida existente com o Banco do Brasil e rediscutir o pagamento do financiamento do Programa de Combate a Enchentes (Procen) com o Banco Mundial, que teve irregularidades apontadas por uma Comissão Especial de Inquérito (CEI). A Prefeitura deve R$ 60 milhões.
Com o INSS, a Prefeitura já havia conseguido um acordo que extinguiu oito ações judiciais que vinham sendo mantidas contra o Executivo, no total de R$ 256 milhões, mas apesar do acordo Campinas ainda deve em torno de R$ 410 milhões. Desse total, R$ 250 milhões são de uma dívida não reconhecida pelo Executivo, que vem sendo paga mensalmente e irá até 2020. Outros R$ 160 milhões são parte da chamada dívida solidária, contraída por empresas terceirizadas que prestaram serviços à Prefeitura.
Hélio disse que não está a procura de erros, mas que a auditoria vai fornecer elementos que irão norteá-lo. “Parte da dívida cabe negociação, uma parte talvez possa ser excluída, mas temos que fazer isso profissionalmente. Vamos pagar somente aquilo que a cidade efetivamente deve”.
Com uma dívida de R$ 56 milhões em precatórios (dívidas cobradas judicialmente do Poder Público) Hélio quer utilizar recursos de impostos que estão depositados judicialmente, enquanto os contribuintes discutem a legalidade ou mérito de cobranças. Isso é possível graças a legislação de 2003 que permite que 70% desses recursos judiciais depositados possam ser usados para o pagamento de precatórios. Há três meses, o Rio de Janeiro utilizou a lei federal e conseguiu R$ 100 milhões para aplicar no pagamento de dívidas.
Ainda ontem, durante a sua posse no Centro de Convivência Cultural (CCC), o novo prefeito de Campinas anunciou que a bancada paulista conseguiu aprovar duas emendas no Orçamento da União: uma de cerca de R$ 20 milhões (o pedido inicial era de R$ 30 milhões) para a área da saúde e outra para o setor de saneamento básico, de R$ 9 milhões. Foram pedidos R$ 20 milhões. “Agora Campinas, por meio de seus parlamentares e da ação do prefeito, tem de trabalhar no sentido que essas verbas venham para a cidade para concluírmos o Hospital Ouro Verde e fazer a drenagem dos córregos urbanos”, afirmou.
Izalene faz balanço positivo de seu governo
Ao transmitir o cargo ontem a Hélio de Oliveira Santos (PDT), Izalene Tiene (PT) fez um balanço positivo da administração petista na cidade e avaliou que, se os problemas cruciais não conseguiram ser totalmente resolvidos, ela conseguiu, no entanto, mudar Campinas para melhor. “Mudamos para melhor com uma gestão democrática, com participação, transparência, com ética na política, com orçamento público que passou a ter o controle da população”, disse.
Emocionada e vestindo um elegante conjunto nas cores verde e branca, Izalene desejou a Hélio sucesso nos próximos quatro anos e afirmou que ontem, 1º de janeiro, era um dia de esperança, que garante prosperidade.
Ela citou a Estação Cultura como o símbolo da mudança empreendida pelo governo do PT. “Recuperamos um patrimônio, instalamos a Secretaria de Cultura e revitalizamos aquele espaço que estava abandonado. Estamos conquistando o patrimônio ferroviário para Campinas”, afirmou, citando ainda a instalação da escola profissionalizante (o Ceprocamp) naquele espaço.
“Nessa cidade que tem alta concentração de renda e que viveu a barbárie que matou o seu prefeito, conseguimos desenvolver ações que puderam tornar Campinas mais humana”, afirmou.
Ela elogiou o processo de transição empreendido pelas equipes dela e do prefeito empossado ontem. “Fizemos tudo de forma muito transparente e espero que essa forma, que começou na transição, seja também o jeito de governar do novo prefeito”, disse.
Depois de transmitir o cargo e agradecer a imprensa, as igrejas, os funcionários públicos e seu secretariado, ela deixou o Salão Azul onde aconteceu a solenidade e foi levada até o elevador privativo pelo prefeito Hélio de Oliveira Santos e pelo vice-prefeito Guilherme Campos Júnior.
Dois integrantes de seu primeiro escalão, o presidente da Ceasa, Mário Biral, e o secretário de Habitação Fernando Vaz Pupo, continuarão nos cargos no novo governo.
Fonte: Diário do Povo (SP)
Clique aqui para exibir todas as notícias...
« Voltar
|
