1/5/2005 - Prefeitura espera quitar 2003

A procuradora geral do Município de Porto Alegre, Mercedes Rodrigues, afirmou neste sábado que honrar o pagamento de precatórios é prioridade do governo Fogaça. 'Temos que pagar as contas com o mesmo empenho que cobramos a dívida ativa', afirmou. O município mantém em aberto títulos de 2003 e 2004.

Mercedes disse que encontrou no início da gestão 121 determinações de pagamento expedidas pelo Tribunal de Justiça, a maioria resultado de desapropriações, somando R$ 2,5 milhões. Foram pagos 61 títulos, totalizando R$ 925 mil. Disse que a meta para este exercício é quitar toda a dívida de 2003 e começar a pagar 97 títulos de 2004. No primeiro quadrimestre de 2005, porém, ingressaram 80 novos precatórios no valor de R$ 2,8 milhões.

A prefeitura também terá de quitar dívidas sentenciadas pela Justiça do Trabalho, de valores mais baixos. Dos 22 precatórios pendentes de 2004, que somam R$ 545 mil, dez foram pagos, representando R$ 168 mil. Em 2005 vencerão outros 13 títulos, no total de R$ 851 mil. A procuradoria também administra as Requisições de Pequeno Valor, de tramitação mais rápida, tendo a prefeitura prazo de 60 dias para fazer os pagamentos.

Correio do Povo
Porto Alegre - RS - Brasil

Fonte: Correio do Povo (RS)

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