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1/5/2005 - Diadema Jornal (SP)

A ex-prefeita de Ribeirão Pires pelo Partido dos Trabalhadores, Maria Inês Soares, faz críticas ao atual administrador do município, Clóvis Volpi (PV), sobre a forma como estão sendo tratados os problemas encontrados. Segundo Maria Inês, medidas impopulares são justificadas pelo atual governo e são creditadas à sua época na prefeitura, o que seria mentira. Apesar de considerar muito cedo para fazer uma avaliação do mandato de Volpi, a ex-prefeita acha que a cidade está sendo comandada por pessoas inexperientes. Em entrevista exclusiva ao Diário Regional, Maria Inês assume que a Saúde foi um problema durante seu governo, mas acha que o atual prefeito também não vai conseguir resolver.
Diário Regional: A sra. comandou a Prefeitura de Ribeirão Pires por oito anos. O que foi mais difícil e qual o projeto que mais se orgulha em ter realizado?
Maria Inês: Oito anos governando uma cidade como Ribeirão Pires, da forma como encontramos e como entregamos ao atual prefeito, é um motivo de muito orgulho para nós. A equipe foi se modificando ao longo do tempo, mas teve uma boa base, que permaneceu por todo o período. Nós encontramos uma cidade muito difícil para ser administrada por várias razões. O fato de ela ser 100% área de mananciais impõe uma série de restrições ao desenvolvimento urbano e econômico. Isso reflete diretamente nas receitas e dificulta. Não é que não pode ter indústria, mas para isso ela não pode gerar efluentes líquidos e os gasosos têm de ter controle. A indústria não pode ser poluente. Por conta disso, vários tipos de empresas não podem se instalar. Por outro lado, mesmo as que podem, sofrem uma restrição da área a ser ocupada. Em qualquer outro município a lei urbana determina quanto da área pode, mas em Ribeirão só pode usar no máximo 17% do tamanho do lote. Para uma empresa grande, que tenha 17 mil metros de galpão, teria de ter 100 mil metros de terreno. É caro para uma companhia se instalar na cidade. O quadro no ABC, onde todas as cidades não têm restrições, já estão tendo evasão industrial, imagina em Ribeirão Pires. Outro problema foi a dívida, que era muito grande: um orçamento anual e meio. De precatórios judiciais, dívidas de curto prazo, problemas de salários de servidores atrasados e INSS. Nós tínhamos uma situação de inadimplência muito grande: IPTU chegava perto de 50%. A situação física da cidade estava muito detonada. Não tinha uma placa de sinalização, havia dois semáforos em todo o município e sem sinalização horizontal e vertical.
Todos os problemas relatados, a sra entende que foram conseqüência de vários governos ou do imediatamente anterior, que foi comandado por Valdírio Prisco?
Na questão das dívidas foi um acúmulo. Não tinha só do governo anterior. Tinha precatórios judiciais de 20 anos. Antigamente os agentes da administração pública não cumpriam a lei, por exemplo, sobre os precatórios. Quando a Justiça mandava pagar, a sanção era intervenção no município, mas raramente se cumpria essa determinação. Então, entre fazer uma obra nova, que pudesse ter um ganho eleitoral, e pagar uma dívida antiga, eles faziam a obra e ainda aumentavam a dívida para o próximo. Isso era uma prática e hoje a lei mudou. Agora não é mais intervenção, é seqüestro de receita. Nós poderíamos ter feito um primeiro governo desse tipo: não vamos pagar nada. Mas não foi essa a minha posição. Eu pensava que poderia até não pagar esse montante anterior, mas não iria deixar nenhuma dívida nova para o próximo. O saneamento financeiro foi uma coisa que a gente colocou como princípio.
A sra encontrou resistências dentro da administração?
Sempre existe uma certa resistência por parte dos secretários, pois eles querem realizar. Eles querem fazer coisas e para isso precisa gastar. Sempre tem uma disputa interna, uma certa insatisfação. Precisa ter um controle muito rígido e nós tínhamos.
Depois de toda essa dificuldade apresentada, o segundo governo então foi só realizações, correto?
O segundo, em tese, poderia ter sido mais fácil e tranqüilo que o primeiro. Mas isso não é assim tão automático. Nós tivemos duas coisas que dificultaram que o governo deslanchasse. As imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, que para nós não foi tão complicado, porque já vínhamos em um movimento de equilíbrio fiscal. Para nós ela tinha mais questões de operacionalidade, com um número imenso de relatórios e com pessoal. Mas o que atrapalhou muito foi que nós tínhamos conseguido negociar muitas dívidas e pagamos efetivamente muitas delas de governos anteriores sem deixar novas. Mas, por conta da determinação da própria Lei de Responsabilidade, nós tínhamos que pagar pela ordem cronológica, o primeiro precatório. Eram mais de R$ 12 milhões. Nós estabelecemos um acordo com essa credora e a gente pagava só o primeiro. Com a mudança nós fomos obrigados a pagar os décimos de todos os precatórios. A emenda 30 obriga a quitar todos os precatórios divididos em 10 parcelas anuais. O porcentual do orçamento que a gente teve de dispor para evitar o seqüestro, isso foi um dificultador. E também nós continuamos em um movimento de queda de arrecadação de ICMS muito grande, apesar de ter feito um trabalho para ampliar outras receitas e compensar a queda. Nós conseguimos ampliar o orçamento de R$ 37 milhões, em 1997, para R$ 72 milhões que nós entregamos para o novo prefeito. Em termos de investimento na cidade, nós conseguimos mais recursos para investimentos de infra-estrutura. Na parte de saneamento e viário nós concluímos o que não foi possível no primeiro governo toda a parte de drenagem urbana, praticamente eliminando todos os pontos de enchente na cidade. Não tem enchente em Ribeirão Pires. Não é o número exato, mas por volta de 40% de todo o investimento que fizemos na cidade foi nessa área de infra-estrutura de drenagem.
Teve algum projeto que a sra tentou realizar, mas não foi possível?
Tiveram vários. Eu posso citar, por exemplo, a passagem que pretendíamos fazer por baixo da linha do trem. Nós queríamos fazer uma passagem ligando os dois lados da cidade, ao lado do atual centro educacional. Naturalmente, não teríamos recursos municipais para isso. Nós lutamos para conseguir uma emenda no Orçamento da União e não conseguimos. Mas tem outras coisas. Como educadora, eu tinha uma meta muito grande que era universalizar o acesso de todas as crianças para ensino infantil. Não conseguimos. É difícil eleger um.
No discurso de campanha do atual prefeito, a área da Saúde do seu governo foi a mais atacada. A sra também vê esse problema? O Volpi vai conseguir resolvê-lo?
A Saúde era um problema, continua um problema e vai continuar sendo. Não é só em Ribeirão Pires, mas nacional. A Saúde vai demandar mais recursos públicos quanto pior estiver a situação econômica e social da população. Se pegar os números, como aumento de leitos, maternidade pública (que não tinha), número de consultas, quantidade de remédios distribuídos, exames, tudo isso que são indicadores, vai constatar que nós ampliamos muito os serviços. Se pegar o porcentual do Orçamento que se aplicava antes e que foi destinado no meu governo vai verificar que foi aplicado mais. Por que não aparece? Porque a demanda conseguiu ser maior que a própria ampliação dos serviços. A Saúde em Ribeirão tinha problemas? Tinha. É óbvio que em ano eleitoral ganha outra dimensão. Agora, a saúde pública tem solução, mas não acredito que seja em curto prazo. O governo estadual não aplica em saúde tanto quanto deveria. Por que ninguém fala mal? Porque tem uma blindagem no governador muito bem feita. Os grandes problemas não são passados para a população como responsabilidade do Estado. Os hospitais Mário Covas e Serraria, que são regionais, não são portas abertas. Se chegar doente lá não é atendido. Tem de ser encaminhado pela prefeitura e se não tem vaga, quem tem de falar é a Secretaria Municipal de Saúde, não é o governador que dá a cara para bater. Tínhamos problemas na Saúde de Ribeirão Pires. Em São Bernardo tem, em Santo André, São Caetano, Diadema, Mauá, Rio Grande da Serra e no Brasil existem problemas. Eu não acredito que o atual prefeito vá conseguir resolver. Não resolveu até agora. Talvez tenha um discurso que já melhorou porque mudou o Pronto-Atendimento. Mentira. Não é verdade. Eu tenho meu convênio e não utilizo os serviços públicos, mas a minha empregada utiliza. E continua do mesmo jeito, para não dizer que piorou. Não vou afirmar que piorou, mas posso afirmar que não melhorou. E não vai melhorar. Não é uma questão de incompetência nossa e nem de não aplicação dos recursos. Poderia melhorar se ele aplicar 50% do Orçamento, mas ele não vai aplicar porque a cidade precisa de outras coisas. Com base nisso, eu afirmo que duvido que o prefeito vá fazer melhor.
Como a sra avalia o governo de Clóvis Volpi?
Para não fazer uma avaliação de perdedor, eu diria o seguinte: qualquer equipe precisa de um tempo para conhecer a máquina. Até porque a equipe dele é bastante inexperiente. Ele tem um grupo, com raras exceções que nunca trabalhou em administração pública. E ele próprio é o primeiro mandato como prefeito. Eles vão precisar ter um tempo para conhecer melhor a máquina, então dá para exigir que as coisas apareçam em quatro meses. Seria injusto fazer uma avaliação com base só nesses dias. Agora, na prática, eu não vi nada acontecer na cidade ainda. Nada mais interessante do que o jeito que a gente fez. Por exemplo: a cidade não está tão bem conservada no ponto de vista da manutenção. Está com mais buraco e mato do que nós deixamos. O governo, para sobreviver como aparentemente estivesse fazendo muitas coisas, está vivendo de divulgar factóides. É uma sucessão de factóides e inverdades. Chega no dia 15 de janeiro, autoriza um aumento na tarifa do ônibus e para não assumir o desgaste político fala que foi a prefeita que negociou no Consórcio. Mentira, não foi. Não teve nem acordo verbal. Tem uma conversa com os funcionários e fala que a dívida do município é muito grande e vai ocupar 1% do orçamento. Não vai dar para dar aumento para os funcionários. Mentira. No orçamento que nós deixamos tinha 11% para pagar as dívidas e mais 10% para dar para os funcionários. Então, divulga informações incorretas porque não quer dar o aumento, porque quer cozinhar um pouco os funcionários para fazer uma outra coisa que dê mais visibilidade, que não está prevista no orçamento. Pegou um Orçamento muito maior que eu, com os principais problemas de infra-estrutura resolvidos. As dividas que eu peguei, um orçamento e meio, ele pegou com cerca de 75% do orçamento. Tudo negociado, ou seja, pegou uma cidade que na gíria a gente diria: mamão com açúcar. Não pegou o osso que eu peguei, pegou o filé mignon para administrar. Ele tem tudo para fazer um excelente governo. Só não vai fazer se não tiver competência para isso.
A sra é candidata a algum cargo público em 2006?
O PT tem seus prazos e para não influir em outras questões internas do partido nós não estamos discutindo este ano a questão das candidaturas. Naturalmente eu tenho todo um grupo dentro do PT de Ribeirão Pires que pode ser que ache interessante. Mas para dizer que uma candidatura é viável, tem de se pesar vários fatores e ainda é muito cedo para isso. Eu diria que estou à disposição e se o grupo entender que nós tenhamos condições estruturais para fazer uma boa campanha. Eu acho que a cidade é extremamente pequena para lançar até deputado estadual. É isso que nós temos que avaliar.
E em 2008. Pensa em voltar para a prefeitura?
Eu acredito que o grupo que está no meu entorno vai quase exigir que eu pelo menos concorra dentro do partido. Eu acredito que o meu nome é forte para 2008.

Fonte: Maria Inês acusa Volpi de criar factóides

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