9/5/2005 - Clóvis Volpi defende guerra fiscal

O prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi (PV), sai em defesa da lei que dá 100% de abatimento em todos os impostos às empresas que se instalarem na cidade. A medida, conhecida por guerra fiscal, é um dos pontos da pauta da reunião de segunda-feira do Conselho de Municípios do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, entidade que reúne os sete prefeitos da região. “Se eu continuar bonzinho (não reduzir impostos) a cidade vai parar”, declara Volpi.

Ribeirão Pires é a segunda cidade da região que reduz impostos para atrair empresas. A primeira foi Mauá, que anunciou descontos de até 50% em tributos municipais. Até o momento, 25 empresas mostraram-se interessadas em trabalhar ou ampliar instalações no município.

Para justificar a guerra fiscal, Volpi diz ter herdado dívida de R$ 83 milhões de curto prazo e orçamento de R$ 74 milhões, ou seja, diferença negativa de R$ 9 milhões. O verde queixa-se também de atrasos de repasses do governo do Estado. “Estou tentando reunião com o governador Geraldo para discutir o assunto, mas não consegui espaço na agenda.”

Do montante da dívida, destacam-se: governo federal (R$ 29,5 milhões), precatórios (R$ 27 milhões) e Eletropaulo (R$ 4,4 milhões). O prefeito prepara o documento “Conheça as origens da nossa dívida”, em que explica à população, de forma didática, a origem e a evolução do endividamento. Volpi pretende imprimir 50 mil folhetos. “É um direito dela (população) saber que a situação da cidade é difícil e isso tem uma razão.”

O prefeito diz também que o repasse de ICMS, no período 1997-2004, teve queda de R$ 11 milhões (de R$ 40 milhões para R$ 29 milhões). “Meu objetivo é recuperar os 11 milhões de reais atraindo empresas. Se alguém não gostou, paciência. Sem dinheiro eu não posso fazer hospital nem escola.”

A lei de Volpi concede incentivos fiscais de forma percentual e progressiva às empresas de nove áreas: tecnologia, informática, comunicação, telecomunicações, telemarketing, pesquisa científica, transporte de carga e logística e ensino superior.

Reunião– A reunião do Consórcio, com uma hora de duração, vai tratar da formação do subcomitê da Bacia Hidrográfica Billings-Tamanduateí; da deliberação sobre recursos para a participação do Consórcio Intermunicipal do Turismo, da Embratur; e da deliberação sobre custos de locação da unidade da Funcraf (Fundação para Estudos e Tratamento das Deformidades Crânio-Faciais), em Santo André. Os prefeitos só não vão discutir Febem (leia texto ao lado).A guerra fiscal é o último ponto da pauta na parte de informes gerais, que tratam de ações do Consórcio junto ao Governo do Estado, Prefeitura de São Paulo e EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbano).

Fonte: Diário do Grande ABC (SP)

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