7/5/2005 - Bloqueio de repasses ameaça Prefeitura de Santo Antonio

A Prefeitura de Santo Antonio do Pinhal corre o risco de fechar as portas e paralisar os serviços prestados à população, em razão da decisão do Tribunal de Justiça de sequestrar toda a renda do município para o pagamento de precatórios (desapropriações).

O sequestro diário de todo o dinheiro que entrar no caixa da prefeitura começou a vigorar anteontem. Ontem, o prefeito José Augusto de Guarnieri Pereira (PT) passou o dia em São Paulo em busca de uma solução para o caso.

A prefeitura deve cerca de R$ 3,4 milhões referentes a duas desapropriações feitas há mais de 10 anos e que não foram pagas. Os terrenos foram desapropriados para a construção de escola e de um parque de brinquedos infantil.

Segundo a chefe de Gabinete da prefeitura, Maria José Costa Barbosa, se até a próxima semana o prefeito não conseguir uma solução, a prefeitura poderá ser obrigada a suspender a prestação de serviços como o transporte de doentes, distribuição da merenda escolar e serviços de manutenção.

O contador da prefeitura, Benedito Raimundo de Carvalho, disse que 90% das receitas mensais do município são provenientes do Fundo de Participação do Municípios, repassado pelo governo federal, e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), repassado pelo Estado. Em março, as duas receitas somadas totalizaram R$ 316 mil.

Fonte: Vale Paraibano (SP)

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