9/5/2005 - Prefeituras marcam audiência na Justiça do Trabalho da PB

Trezentos e oitenta audiências de conciliação já estão marcadas para o dia 19 próximo, quando o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba e todas as Varas Trabalhistas no Estado da Paraíba realizam o dia "D" do Projeto Conciliar. O objetivo é conciliar e encerrar o maior número possível de processos trabalhistas de municípios, empresas e também aqueles que envolvem contratação de pessoas.

"Todos os processos que estão tramitando na Justiça do Trabalho, em qualquer fase, podem ser conciliados, desde que as partes queiram negociar. Queremos dar essa contribuição de abreviar o tempo de julgamento das ações. Para nossa surpresa já estamos com quase quatrocentos pedidos de audiência nas unidades da Justiça Trabalhista", disse o presidente do TRT, juiz Afrânio Melo, que idealizou o Projeto Conciliar. Segundo ele, para que as audiências sejam marcadas basta que as partes requeiram aos juízes nas Varas onde o processo tramita.

Em relação às audiências para conciliação de precatórios trabalhistas, os juízes André Wilson Avellar de Aquino e Maria Lilian Leal de Souza vão fazer os acordos na sede do TRT, em João Pessoa. Os magistrados vão receber em audiência prefeitos e representantes dos municípios que fazem parte da jurisdição de João Pessoa e Campina Grande e têm precatórios vencidos e não pagos. Nas demais unidades os magistrados titulares farão as audiências.

Todos os municípios foram notificados pelo TRT e a maioria já confirmou presença no dia "D". Segundo o chefe do Serviço de Expedição e Acompanhamento de precatórios do TRT, Carlos Frederico Rocha Pedrosa as audiências ainda podem ser marcadas.
Antecipação

Algumas prefeituras já estão antecipando o pagamento dos precatórios. O município de Uiraúna, que havia quebrado a ordem de pagamento dos processos que tramitam na Justiça do Trabalho negociou uma solução já com base nos princípios do Projeto Conciliar. O acordo assinado pela Juíza Roberta de Paiva Saldanha, da Vara Trabalhista de Sousa, estabelece o pagamento das cartas de ordem de dezesseis processos em vinte e cinco parcelas.
O Projeto Conciliar é uma iniciativa pioneira com o objetivo de solucionar pendências trabalhistas, algumas que já se arrastam por dez anos. Uma oportunidade de negociação para atender a quem precisa receber e proporcionar condições para que os credores honrem o pagamento.

Fonte: Diário de Borborema (PB)

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