19/5/2005 - As finanças da cidade

A movimentação político-partidária que se observa, mais acentuadamente nos meios formadores de opinião, expõe várias táticas e estratégias de posicionamento, algumas das quais que podem ser encontradas facilmente em livros ou sites de marketing político. Outras, ao contrário, repetem velhas e repugnantes fórmulas de fazer política à custa da barbárie e da exploração exacerbada daquilo que alguém já classificou como tese do "catastrofismo" para ganhar a atenção da mídia. Mais ainda, para esconder os próprios defeitos.
A estratégia da autopiedade e a disseminação da condição de "terra arrasada" têm sido largamente utilizadas pelos governos do PSDB, tanto em Piracicaba quanto na capital. Porém, aqui, inacreditavelmente, os tucanos insistem em falar sobre dívida herdada, como se esta fosse a primeira experiência daquele partido à frente do Executivo.
Essa matemática, que subtraiu programas e projetos deixados pelo governo anterior, agora multiplica a dívida da prefeitura buscando um álibi para sustentar a inércia desses cinco primeiros meses. Primeiro se falou em R$ 15 milhões. Pouco tempo depois o valor saltou para R$ 18 milhões. Em seguida, foi recalculado em R$ 20 milhões e, mais recentemente foi divulgada a cifra de R$ 30 milhões em supostas "dívidas". Mas o que não se falou é que déficit financeiro e restos a pagar têm distinção. Também não se divulgou que, se os restos a pagar em 31 de dezembro de 2004 eram da ordem de R$ 31.982.717,81 e o saldo financeiro de R$ 12.171.540,15, os números oficiais só poderiam ser os exatos R$ 19.811.177,66 e não R$ 30 milhões como foi noticiado.
Quando o PSDB insinua, por meio dos seus interlocutores locais, haver descontrole administrativo, inabilidade e falta de experiência no governo Lula, forçadamente temos que recorrer ao passado para lembrar o (des)governo FHC e o desastroso governo tucano que sucedeu o PT em 1993 em Piracicaba, do qual, inclusive, fez parte o atual prefeito Barjas Negri.
Lastimável demonstração de incompetência, que derivou uma gestão engessada e inviável para o professor Humberto de Campos, o qual iniciou o seu governo com um déficit financeiro de R$ 81.368.196,00 (atualizados pelo IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas até junho de 2004). Entretanto, apesar de ter arrecadado em média, R$ 10 milhões por ano a mais que o governo Machado, também não conseguiu zerar suas dívidas ao final do mandato, muito menos deixou marcas importantes para a cidade.
O governo de José Machado herdou uma dívida de aproximadamente R$ 10.000.000,00 (atualizados até dezembro de 2004 pelo IGP-DI), assumiu o cumprimento de precatórios e de outras dívidas contraídas pela administração HC, como por exemplo, compra de áreas destinadas para habitação. Portanto, se essa "herança" for somada e atualizada pelo mesmo índice, se chegará muito próximo do valor do déficit repassado para o atual governo. Isso revela claramente, uma gestão financeira e orçamentária responsável e equilibrada.
Thame e Humberto de Campos (até o último ano de mandato) não tiveram no seu encalço a pressão da Lei de Responsabilidade Fiscal, tampouco a mais devastadora crise arrecadatória dos últimos 15 anos como aconteceu no governo do PT. Uma crise que atingiu outras centenas de municípios brasileiros, alguns dos quais chegaram a decretar "falência", paralisando até os serviços essenciais –– o que sequer foi cogitado pelo ex-prefeito José Machado. Ao contrário, foi no governo do Partido dos Trabalhadores que se conseguiu implantar um dos mais rigorosos e eficazes controles de gastos, com redução de horas extraordinárias e cotas de combustível, sem deixar de cuidar bem da cidade.
Foi nessa época que o município conquistou o PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária), por intermédio de cerca de R$ 6 milhões liberados parceladamente pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); a BEC (Bolsa Eletrônica de Compras); o ISS Eletrônico; e ainda os dividendos (restos a receber) da maior e mais bem articulada campanha de estímulo ao recebimento da dívida ativa, por meio do Refis Municipal.
Portanto, quando se provoca o debate acerca das finanças públicas é preciso considerar inúmeros fatores inerentes aos governos de plantão. Os precatórios são bons exemplos porque, tanto quanto a incompetência, eles podem inviabilizar um governo, sobretudo, quando representam milhões de reais, como os da Stavias e do Engenho Central que, ressaltamos, atravessaram dois governos do PSDB sem que nada fosse feito.
Ao elevarmos a qualidade do debate sobre os modos petista e tucano de governar Piracicaba, queremos aqui enfatizar que as diferenças não residem apenas no fato de pertencermos a partidos políticos divergentes na forma e no conteúdo. No entendimento do Partido dos Trabalhadores, a educação, por exemplo, tem prioridade absoluta, razão pela qual jamais cogitamos cortar o fornecimento de merenda, nem tampouco reduzir o número de salas de aula ou fechar escolas inteiras, como tem ocorrido pelas mãos dos governos do PSDB.
Contudo, guardadas as diferenças ideológicas estamos torcendo para que o governo municipal consiga finalmente se encontrar e implantar os projetos apresentados ainda em campanha. É justo compreendermos que isso levará ainda algum tempo para se concretizar, do mesmo modo que também é necessário reconhecer os avanços e acertos do governo do PT, que tirou a cidade do ostracismo, criando uma agenda propositiva, articulada e extremamente produtiva, como há muitos anos não ocorria.

Fonte: Jornal de Piracicaba (SP)

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