25/5/2005 - Governo central faz economia recorde de R$ 12,918 bilhões

O governo central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central) registrou um superávit primário de R$ 12,918 bilhões em abril, saldo mais alto de toda a série histórica do governo. Em abril de 2004, o superávit primário havia somado R$ 7,124 bilhões e, em março deste ano, R$ 6,760 bilhões. No primeiro quadrimestre de 2005, o superávit primário do governo central foi de R$ 30,5 bilhões, ou 5,02% do PIB estimado para o período. O resultado ficou R$ 2,7 bilhão acima da meta prevista para os quatro primeiros meses do ano: R$ 27,8 bilhões.
O bom resultado de abril foi creditado, pelo Tesouro Nacional, ao desempenho da economia brasileira, o que contribuiu para a lucratividade das empresas. Por isso, as pessoas jurídicas acabaram recolhendo mais impostos, principalmente no caso do Imposto de Renda e da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).
Entretanto, de acordo com os números da Receita Federal, a arrecadação de abril não está entre as melhores do ano, mesmo com a sazonalidade do pagamento da primeira cota, ou cota única, do Imposto de Renda Pessoa Jurídica. O resultado registrado foi de R$ 27,266 bilhões, aumento real de 2,95% e 2,52% com base no IPCA e IGP-DI, respectivamente, em relação a abril de 2003. Também houve uma arrecadação atípica relativa a ganhos de capital na alienação de bens e direitos e ganhos líquidos nas operações em Bolsa.
Outra justificativa do Tesouro para o desempenho das contas públicas foi o “ritmo moderado” das despesas também foi um fato que contribuiu para o valor do superávit de abril.
No mês passado, a União apresentou um superávit primário de R$ 14,937 bilhões, valor que foi parcialmente consumido pelos déficits de R$ 2,013 bilhões da Previdência Social e de R$ 5,5 milhões do BC. A redução do déficit da Previdência em relação a março, quando somou R$ 2,337 bilhões, se deve, segundo o Tesouro, à redução de transferências a terceiros e das despesas com precatórios.
Superávit mantido
O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, não vê razão para aumentar agora a meta de superávit primário do setor público consolidado, estipulada em 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) para 2005, mas não descarta a possibilidade de aumentar no futuro, caso a economia brasileira apresente uma aceleração acima do esperado.
“Hoje, considero que não precisamos aumentar a meta de superávit primário. Não vejo razão. O importante é cumprir o superávit. A economia tem tido o desempenho esperado”, afirmou Levy. “Se vier, muito bem [o PIB], podemos poupar um pouquinho, como fizemos no ano passado”, completou.
Em 2004, a meta de superávit primário original, de 4,25% do PIB, foi elevada para 4,50% do PIB por conta da boa evolução da arrecadação de impostos.
No ano, superávit fiscal atinge R$ 30,5 bi e bate com folga meta de 4,25% em relação à riqueza

Fonte: DCI (SP)

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