6/1/2005 - Interven玢o no Rio
Julho de 92, a sucessão municipal esquentava e a polarização estava entre Cidinha e Amaral Neto. Em terceiro vinha Albano Reis, o folclórico Papai Noel de Quintino, em quarto Benedita da Silva e quinto, com apenas 2% no Ibope, remava César Maia, então deputado pelo PMDB. Embolados no fim da fila Francisco Dornelles, Sergio Cabral e Técio Lins e Silva. Sugeri e agendei uma visita do César ao general ngelo Barata - Comandante Militar do Leste. No princípio o candidato torceu o nariz, afinal era um ex-exilado e o pessoal da esquerda poderia não entender aquele procedimento. Fomos recebidos com toda cortesia e ouvimos um relato impressionante sobre a violência no Rio, interrompida durante a Rio-92 com a presença ostensiva do Exército nas ruas. Depois da visita, chegando no hall do Ministério do Exército, os repórteres de plantão voaram no César, que pronunciou a frase que haveria de diferenciá-lo dos demais candidatos: 创Se for preciso peço o Exército nas ruas创. Bené mordeu a isca, chiou e acabou transferindo a polarização para César x Benedita. O Rio vivia uma situação terminal em razão da permissividade brizolista e, como tínhamos acabado de experimentar as delícias da paz nas ruas, o eleitorado optou por uma candidatura de viés mais conservador.
O Rio vive, atualmente, uma nova onda de insegurança. Se naquela época a questão central era de vandalismo e desrespeito à ordem urbana, agora a insegurança assume contornos de sobrevivência. Morre-se por qualquer trocado. Pretos e brancos, ricos e pobres estão com suas vidas em risco. No ônibus, em casa, no carro, na calçada, seja o que Deus quiser. O 创segurês创, um novo dialeto que inclui verbetes do tipo fôrça-tarefa e inteligência investigativa, veio para acalmar a patuléia em pânico. Faço parágrafo e mudo de rumo.
A intervenção pode ser decretada em razão do caos econômico e administrativo e não depende de consentimento ou de pedido do governador. O STF tem competência para intervir em decorrência do não pagamento dos precatórios devidos pelo Rio. São mais de 20 pedidos de intervenção que se acumulam nas gavetas do STF. Mas como a questão maior é a da nossa sobrevivência, vale consultar a CF que tanto se preocupa com a segurança pública, vide os artigos 21, 22, 23, 34, 42, 49, 136, 137, 139, 142 e, principalmente, o 144. É neste art. 144 que se evidencia a leniência legislativa crônica. A expressão 创dependendo de lei创 aparece seis vezes e nada se define. A verdade é que falta agilidade no campo da segurança pública e um bom exemplo foi o anúncio da criação de cinco penitenciárias federais de segurança máxima. Até agora não se assentou um só tijolo e já se foram dois anos de blá-blá-blá.
A reversão da insegurança passa por três etapas bem distintas: a curto prazo pela repressão e intimidação do transgressor. Para isso deve-se usar do rigor policial e militar que se fizer necessário - ou até mais. No médio prazo há que se construir um arcabouço legal muito mais duro. Nossa legislação é muito frouxa e a relação custo/benefício do crime tem que ser altamente desfavorável ao bandido. No longo prazo - e simultaneamente - prioridade absoluta para a educação, principalmente a pública. Neste quesito não esqueçamos do planejamento familiar, sabendo-se que a educação é o mais eficaz de todos os anticoncepcionais.
Mas, como condição preliminar e indispensável para implementarmos os remédios de curto, médio e longo prazo, vamos descontaminar a educação de toda e qualquer ideologia e, sobretudo, não tenhamos receio da impopularidade que o enfrentamento deste ciclo de violência certamente gerará. Por mais chocante que seja esta constatação, é bom lembrarmos que, nos próximos dois anos, a violência no Brasil matará mais do que o maremoto asiático.
Temos que agir imediata e firmemente. Dispensamos o charlatanismo político. Factóides e populismo a R$ 1,00 podem aguardar outra época.
*Gilberto Ramos foi vice-prefeito na primeira gestão de Cesar Maia (1993-1996)
Fonte: Jornal do Brasil (RJ)
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