28/6/2005 - Prefeitos pressionam hoje em Brasília

Os prefeitos piauienses se juntarão hoje aos demais prefeitos de todo o país, em Brasília, em um movimento pela aprovação da Reforma Tributária. A mobilização tem a coordenação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito de Paulistana, Luís Coelho (PMDB) e o vice-presidente da CNM, Carlos Alberto Bezerra de Alencar, o Carlão, fizeram a articulação no Estado.
Os prefeitos devem se reunir no Auditório Petrônio Portela, no Senado, a partir das 9h, onde serão discutidas as estratégias do movimento. O objetivo dos dirigentes municipalistas é pressionar os deputados federais por cada Estado pela aprovação da Reforma Tributária.
Para a CNM, mais uma vez os prefeitos e municipalistas em geral têm a necessidade de mostrar força e união para que os deputados vejam a injustiça que estão cometendo com os municípios ao não votarem a Reforma Tributária. O vice-presidente da CNM no Piauí, Carlos Alberto Bezerra de Alencar, o Carlão, ressalta que a data escolhida para a mobilização foi a última semana de junho exatamente pelo fato de que não haverá recesso do Congresso no mês de julho. “Mas para que a Reforma possa ser votada é importante que tenhamos a participação do maior número de prefeitos e municipalistas em Brasília nesta mobilização”, afirma Carlos Alberto Bezerra de Alencar.
Os principais pontos de interesse dos municípios são o aumento em um ponto percentual na base de arrecadação do FPM; a alteração dos critérios de distribuição do ICMS; o limite de gastos com precatórios em 3%, o Fundo de Compensação das Exportações e o Fundo de Desenvolvimento Regional. Estes pontos, segundo a CNM, são fundamentais para o fortalecimento dos municípios.
De acordo com o presidente da APPM, Luís Coelho, uma das principais reivindicações será o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, que já foi assinado pelos líderes dos partidos e até agora não foi cumprido. “Acredito que esta dificuldade seja devido ao tumulto que está havendo em Brasília”, destacou o presidente.
Luís Coelho ressaltou ainda que a ida a Brasília irá possibilitar a assinatura do convênio com o Governo Federal para a instalação do Telecentro de inclusão digital no município de Paulistana. No Piauí, somente duas cidades (Paulistana e Colônia do Gurguéia) foram contempladas com a instalação destes Telecentros.

Fonte: O Dia (PI)

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