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20/1/2005 - Rio comemora superávit de R$ 9,1mi

Rio de Janeiro - Mesmo com mais de R$ 2,4 bilhões em dívidas de curto prazo, o governo fluminense apresentou oficialmente hoje os seus resultados orçamentários de 2004 em tom de comemoração. O secretário de Finanças do Rio, Henrique Bellucio, afirmou que, em seu segundo ano, o governo de Rosinha Garotinho (PMDB) teve superávit (sobra) na execução do Orçamento, desta vez de R$ 91 milhões, contra R$ 28 milhões em 2003.

Em 2002, nos governos de Anthony Garotinho (PMDB) e Benedita da Silva (PT), houve déficit (falta) de R$ 2,1 bilhões. Para Bellucio, as dívidas de curto prazo não preocupam. "Temos que pagar a todo mundo", reconheceu. "Inclusive, o déficit orçamentário de 2002 gerou obrigações, parte delas foram pagas a partir de 2003. Paguei a folha de dezembro de 2002 e o décimo terceiro de 2002 com receitas de 2003. É uma coisa corriqueira, um fluxo que ocorre no Rio, no governo federal, em qualquer outro Estado da Federação."

Uma pesquisa no Sistema Integrado de Administração Financeira de Estados e Municípios (Siafem) mostrou que em 31 de dezembro de 2004 a dívida com fornecedores e credores chegava a R$ 1,041 bilhão; os restos a pagar, a R$ 458 milhões (dos quais R$ 247 milhões eram de despesas feitas em 2002); e R$ 963 milhões eram precatórios (dívidas judiciais). Para o secretário, a existência desses débitos é "corriqueira", e todo ano há um fluxo de pagamentos referentes a despesas de anos anteriores.

Bellucio também comemorou os resultados primários (receita menos despesas, excluídos juros da dívida) do Estado: de um déficit de R$ 516 milhões em 2002 para um superávit de R$ 1,863 bilhão em 2003 e de R$ 2,142 bilhões em 2004. O secretário também destacou que foram respeitados os limites de gastos com pessoal pelo Estado (ficou em 42,99%, para um teto prudencial de 57% e total de 60%) e pelo Executivo (32,51%, para um limite de 46,55%).
Wilson Tosta

Fonte: Agência Estado (SP)

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