1/4/2005 - SP paga R$ 67,9 milhões em dívidas judiciais
O governo do estado paga nesta quarta-feira 186 precatórios alimentares de 1997, que somam R$ 67,9 milhões....

1/4/2005 - Esquema Turner tentou justificar fraude de Collor
O doleiro uruguaio Najun Turner ganhou notoriedade ao participar de transação financeira forjada para salvar o mandato do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, quando era ameaçado de impeachment. O caso ficou conhecido como Operação Uruguai....

1/4/2005 - Doleiro do ex-presidente Fernando Collor é preso
O doleiro uruguaio Najun Turner foi preso nesta quinta-feira (31/1) pela Polícia Federal em seu apartamento na zona sul de São Paulo....

1/4/2005 - Governo do Estado paga precatórios alimentares de 1997
O governo do Estado vai pagar nesta sexta-feira, dia 31, R$ 67,9 milhões referentes aos precatórios alimentares de 1997, beneficiando os credores que ingressaram com ações contra o Estado ....

1/4/2005 - Sindsep paga mais R$ 2 mi a servidores
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep) está entregando desde ontem o segundo lote de precatórios referentes aos 28,86% que o Governo Federal devia aos servidores civis....

1/4/2005 - TJ seqüestra verbas do Estado para pagar de precatórios
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) decidiu, por unanimidade, determinar o seqüestro, na conta do Estado, de valores equivalentes a R$ 365,6 mil, para pagamento de precatórios ao servidor José Francisco de Almeida, que desde outubro de 2002 tentava receber seus créditos, sem êxito, diante dos reiterados recursos judiciais interpostos pela Procuradoria Estadual. ...

23/3/2005 - Depósito de precatório será feito na conta do beneficiário
O pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para que o pagamento eletrônico de precatórios e RPVs -- Requisições de Pequeno Valor sejam feitos em sua totalidade, incluindo os honorários de sucumbência, foi negado pelo Conselho da Justiça Federal. A decisão é desta quarta-feira (22/3)....

23/3/2005 - Liminar suspende pagamento de precatório a empresa de Maluf
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar à prefeitura de Itu, na região de Sorocaba, contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou o seqüestro de R$ 2,8 milhões da conta bancária do município para pagamento de um precatório à empresa Eucatex...

23/3/2005 - TRT de Alagoas tem novo website
De forma imediata, pode-se ter acesso às atas de audiência, sentenças, acórdãos e outros serviços....

23/3/2005 - Registro - Levantamento dos depósitos
Pedido formulado pela OAB para que fossem alterados dispositivos da Resolução 399 do Conselho da Justiça Federal (CJF), que disciplina o levantamento de precatórios e RPVs (requisições de pequeno valor) foi indeferido na segunda-feira pelo colegiado do CJF....

22/3/2005 - Itu libera R$ 2,8 milhões bloqueados pela Eucatex
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar à Prefeitura de Itu contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou seqüestro de R$ 2,8 milhões da conta do município para pagar precatório à Eucatex...

22/3/2005 - Procuradoria aguarda publicação oficial sobre bloqueio de verba
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ainda não recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que confirmou a competência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para determinar o seqüestro de R$ 24 milhões dos cofres públicos para o pagamento de precatórios....

22/3/2005 - Prefeitura paga precatório a aposentados
Aproximadamente 30 aposentados e familiares foram até a prefeitura para solenidade de pagamento....

22/3/2005 - Advogado nega privilégios sobre precatórios
Segundo Marcos Mello, pagamento está sendo feito de acordo com critérios estabelecidos com os próprios servidores....

21/3/2005 - Governo é reconhecido por quitar oito mil dívidas trabalhistas
Em dois anos de Governo, a gestão Blairo Maggi já quitou a dívida com oito mil ex-servidores do Estado que tiveram seus direitos reconhecidos pela Justiça do Trabalho....

« Anterior   1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 [19] 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35   Próxima »

« Voltar