28/4/2005 - Grupo do Sinejus inicia módulo de indicadores estatísticos administrativos e financeiros
O grupo de trabalho do Sistema Nacional de Estatísticas da Justiça Federal (Sinejus) iniciou nesta semana o planejamento do módulo IV do Sistema, no qual estão sendo definidos indicadores administrativos, orçamentários e financeiros da Justiça Federal....

28/4/2005 - Punição solidária
ECT responde por contratação irregular de estagiário....

28/4/2005 - Presidente do STF indefere intervenção federal na Paraíba
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, indeferiu, na última terça-feira, o pedido de intervenção federal no Estado da Paraíba, solicitado pela Associação dos Magistrados do Brasil, em atendimento à reivindicação da Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba....

27/4/2005 - Mais credibilidade
A doação de áreas no distrito industrial para que a iniciativa privada faça investimentos e gere riquezas reforça a política de criação de empregos da atual administração. Mas não apenas isso....

27/4/2005 - TRF3 inaugura JEF em Andradina e divulga número recorde
A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, o Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, desembargador federal Santos Neves e o diretor em exercício do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Djalma Moreira Gomes, inauguraram, nesta terça-feira, 26/04, a 37ª Subseção Judiciária de São Paulo, em Andradina, com a implantação do Juizado Especial Federal na cidade. ...

27/4/2005 - OAB-SP quer que governo apresse pagamento de precatórios
A OAB de São Paulo quer que o governo apresse o pagamento de precatórios com depósitos judiciais. O presidente da Comissão de precatórios da OAB-SP, Flávio José Brando, considerou inaceitável o tratamento dado aos pequenos credores judiciais dos governos municipais, estaduais ou federal, que esperam durante anos para receber seus direitos, enquanto bilhões de reais dos depósitos judiciais ficam parados em contas especiais de bancos públicos e privados de todo país. ...

25/4/2005 - Processos julgados
A Justiça Federal registrou, no ano passado, um aumento de 54% referente à quantidade de processos julgados. A relação processo por juiz teve um incremento de 9,13%, passando de 2.288 ações por juiz para 2.497 processos....

25/4/2005 - Bancos financiam Justiça para levar contas judiciais
Os bancos oficiais estão pagando despesas do Poder Judiciário com construção e reforma de prédios destinados a tribunais, varas ou juizados, pagamento de aluguéis, compra de móveis e informatização....

24/4/2005 - Saem os primeiros resultados da “CPI da Dívida”
Comissão Especial de Investigação (CEI) da Câmara Municipal que analisa o comprometimento financeiro da Prefeitura de Uberaba vai divulgar nesta semana o primeiro boletim das apurações. ...

24/4/2005 - Estado tem órgão específico para receber sugestões
Embora muitas pessoas desconheçam, o governo estadual tem um órgão específico para receber os elogios, sugestões, denúncias ou reclamações do cidadão....

23/4/2005 - Ministro Vidigal: aumentou em 54% a quantidade de processos julgados na Justiça Federal
A Justiça Federal registrou, no ano passado, um aumento de 54% referente à quantidade de processos julgados....

22/4/2005 - JUSTIÇA
Superior Tribunal de Justiça vai revisar os honorários advocatícios, quando estes forem irrisórios ou excessivos....

22/4/2005 - Governo do Estado anuncia pagamento de precatórios
A governadora Rosinha Garotinho anunciou ontem o pagamento de precatórios superiores a 40 salários mínimos (R$ 10.400) com o objetivo de agilizar a quitação das dívidas do Estado com seus servidores....

22/4/2005 - Contra mudanças
O projeto de lei complementar do Governo do estado que pretende tornar mais rigorosa a comprovação das faltas dos servidores foi reprovado pela União dos Professores Públicos no Estado (Uppe)....

22/4/2005 - Justiça distribui R$ 53 mil em precatórios
A Justiça do Trabalho realizou sexta-feira, em Ariquemes, uma audiência para pagamento de precatórios trabalhistas, promovendo a distribuição de cerca de R$ 53 mil a antigos requerentes....

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