7/1/2005 - Rui Falcão diz que Marta deixou dinheiro para Serra pagar dívida
O ex-secretário de Governo de Marta Suplicy (PT), Rui Falcão, afirmou hoje que foram deixados R$ 376 milhões no caixa da prefeitura para o pagamento da parcela de dezembro da dívida com a União....

7/1/2005 - Pagamento dos RPVs é adiado
O pagamento dos Requisitórios de Pequeno Valor (RPVs) deste mês foi adiado para a próxima quinta-feira (13/01)....

7/1/2005 - Falcão nega calote
O pagamento da parcela de dezembro da dívida do município de São Paulo com a União não foi depositado na conta do Banco do Brasil no dia 30 de dezembro, segundo confirmou ontem o ex-secretário municipal de Governo....

7/1/2005 - Lei do Distrito Federal sobre precatórios volta a valer
O Supremo concedeu liminar para suspender a tramitação de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) contra a Lei distrital 3.178/03....

6/1/2005 - Secretário reclama
O secretario de Articulação Nacional, Valdir Colatto, não ficou satisfeito com a divisão das emendas coletivas....

6/1/2005 - Municípios pedem justiça ao governo
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, cobrou ontem do governo federal tratamento equânime para todas as prefeituras....

6/1/2005 - Intervenção no Rio
O Rio vive, atualmente, uma nova onda de insegurança....

6/1/2005 - Municípios cobram mesmo tratamento para todos
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, cobrou ontem do governo tratamento equânime para todos os municípios....

6/1/2005 - Negociar letras também está nos planos
O governador Luiz Henrique anunciou ontem que pretende criar títulos secundários do Tesouro do Estado para pagar os mais de R$ 100 milhões em precatórios (dívidas decorrentes de ações judiciais)....

6/1/2005 - Ciesp incentiva pagamento do IPVA
Entidade está mobilizando os associados para quitar o imposto de forma antecipada e, assim, ajudar a prefeitura....

5/1/2005 - STJ permite uso de precatório para pagar dívida de ICMS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os precatórios devidos pelos Estados podem ser dados em garantia em ações de cobrança de débitos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)....

5/1/2005 - Justiça ´cria´ mercado de precatórios
Superior Tribunal de Justiça consolidou uma interpretação que permite que os precatórios devidos pelos Estados sejam dados como garantia em ações de cobrança de débitos fiscais do ICMS...

4/1/2005 - Honorários Advocatícios: Um direito que está sendo cassado
Recentemente, o ilustre ministro Pádua Ribeiro apresentou um projeto que foi transformado, por maioria, na súmula 306 do Colendo Superior Tribunal de Justiça(1)....

4/1/2005 - Novo prefeito de Itu depara com salários atrasados
Salários atrasados, frota sucateada e dívidas de pelo menos R$ 140 milhões formam o cenário encontrado pelo novo prefeito de Itu....

4/1/2005 - Injeção de R$ 10 milhões vai ampliar a atuação neste ano
O diretor-presidente da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (MT Fomento), Éder de Moraes Dias, conta que está buscando alternativas para atender outras linhas de crédito da Agência e também para ampliar a base de atuação....

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