7/4/2005 - Garantias serão questionadas
O professor, jurista e ex-secretário de Administração de São Paulo Adilson Abreu Dallari previu há pouco que as garantias especiais aos investidores privados concedida pela Lei que criou as Parcerias Público-Privadas (PPP) aos investidores privados deverá inevitavelmente ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF)....

7/4/2005 - Caixa paga R$ 13,7 mi em precatórios
Previdência libera recursos para 3.055 beneficiários, sendo R$ 4,3 milhões para o estado de Pernambuco....

7/4/2005 - Ministra Ellen Gracie relata Adin
A ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie é a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, ajuizada no último dia 31 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no STF....

6/4/2005 - Jurista prevê questionamento perante o STF
O professor, jurista e ex-secretário de Administração de São Paulo Adilson Abreu Dallari previu que as garantias especiais aos investidores privados concedida pela Lei que criou as Parcerias Público-Privadas (PPP) aos investidores privados deverá inevitavelmente ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). ...

6/4/2005 - Informatização do TRT-DF é destacada por corregedor
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, destacou o empenho do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins (10a Região) em "aperfeiçoar os serviços prestados à sociedade, procurando tirar o máximo proveito das possibilidades da informática para esse fim"....

6/4/2005 - TRT-PB reúne representantes de 16 municípios da área de CG
Uma reunião com os prefeitos da região polarizada por Campina Grande nesta quarta-feira, dia 6, encerra os encontros preparatórios do Projeto Conciliar do Tribunal Regional do Trabalho....

6/4/2005 - Jurista prevê polêmica em Fundo
O professor, jurista e ex-secretário de Administração de São Paulo Adilson Abreu Dallari previu ontem, em palestra no Palácio do Planalto, que as garantias especiais concedidas pela lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs) aos investidores privados deverão ser questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF)....

5/4/2005 - Credores discutem acordo sobre precatórios
Os advogados dos credores de precatórios que atuavam no extinto Departamento de Estradas de Rodagem (DER), atual Dertes, se reúnem amanhã com representantes do Governo estadual....

4/4/2005 - Lista traz 196 precatórios pagos
Governo estadual depositou valores nesta quinta-feira. Pela primeira vez, o Imposto de Renda foi retido na fonte. ...

4/4/2005 - Aposentados começam a receber atrasados
Os aposentados que entraram na Justiça contra o governo para receber os atrasados e a revisão da Unidade Real de Valor (URV) já estão sendo beneficiados....

4/4/2005 - OAB pede ao TJ facilidade de acesso a processos
O presidente da OAB-PR, Manoel Antônio de Oliveira Franco, encaminhou ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Tadeu Marino Loyola Costa, um ofício denunciando dificuldade de acesso de advogados e estagiários a processos com despachos pendentes de publicação....

4/4/2005 - Erro judicial se arrasta há quase oito décadas
História do processo de indenização mais longo do País envolve família do Sul de Minas e herdeira que vive em Campinas. ...

4/4/2005 - Governo vai convocar credores de precatórios
Na tentativa de evitar o seqüestro imediato de R$ 24 milhões dos cofres estaduais para o pagamento de precatórios, o Executivo segue na sua tentativa de buscar um acordo com seus credores....

4/4/2005 - Prefeitura paga dívida de R$ 22,5 milhões
O prefeito de Cubatão, Clermont Castor, assinou ontem o que considerou ‘‘o maior cheque da sua vida’’, no valor de R$ 22 milhões e 500 mil, para o pagamento da quarta parcela de um montante de uma dívida estimada em R$ 135 milhões de precatórios judiciais que a Prefeitura é obrigada a pagar em até 10 anos. ...

4/4/2005 - Empresários criticam escolha do BB para administrar Fundo das PPPs
Paulo Godoy, presidente da Abdid: investidores querem saber como será o acesso aos recursos do Fundo garantidor....

« Anterior   1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 [18] 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35   Próxima »

« Voltar