19/2/2005 - Presidente convoca servidores para receberem alvarás
Os Srs. Serventuários de Justiça, credores no precatório nº 9900042-5 devem comparecer ao Setor competente para apanharem os respectivos Alvarás. ...

19/2/2005 - Justiça Federal de Jales informa segurados do valor a receber do INSS
A Justiça Federal em Jales iniciou hoje, dia 18/02/2005, a entrega de 160 alvarás de levantamento expedidos em processos previdenciários....

18/2/2005 - Justiça "congela' seqüestro da prefeitura
Liminar parcial concedida à Prefeitura de Piracicaba impede que os R$ 12,9 milhões sejam pagos à empresa Stavias, mas mantém o confisco de recursos....

17/2/2005 - TRT-PB deve iniciar neste semestre mutirão sobre dívidas de prefeituras
O Tribunal Regional do Trabalho deve iniciar ainda neste semestre uma espécie de mutirão para saldar as dívidas trabalhistas dos municípios paraibanos....

16/2/2005 - Justiça paranaense garante compensação de precatórios
O Decreto nº 2.301, de 19 de dezembro de 2003, está sendo derrubado em sentenças na primeira instância da Justiça do Paraná....

16/2/2005 - Finanças
A Lei n. 12.381, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003....

16/2/2005 - OAB do Paraná afirma que desvios devem ser punidos
A seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou que não é e nem será corporativista no caso dos acusados presos, nesta terça-feira (15/2), pela Operação Big Brother, da Polícia Federal....

15/2/2005 - Quatro chapas vão participardo processo eleitoral do Sinter
Das cinco chapas que se inscreveram para concorrer à eleição do Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima), marcada para o próximo dia 25, apenas uma foi impugnada pela Comissão Eleitoral. ...

15/2/2005 - Prefeitura não conseguiu fazer recálculo dos precatórios
A prefeitura de Cuiabá ainda não conseguiu recalcular os valores de seus precatórios....

15/2/2005 - Projeto do TRT-PB vai reunir prefeitos para conciliar pagamento de precatórios
Negociar e saldar as dívidas trabalhistas dos municípios paraibanos. É com este objetivo que o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Afrânio Melo, vai instituir, ainda este semestre, um dia específico que vai buscar, sobretudo, o entendimento entre prefeitos e as partes para o pagamento dos precatórios. ...

14/2/2005 - Declaração com sete novas retenções vai até o dia 28
As empresas que fizeram retenção de impostos na fonte em 2004 têm até o dia 28 para entregar à Receita Federal a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf). O prazo vale também para pessoas físicas. ...

14/2/2005 - Eleiçao do SINTER
O professor Odir Lucas da Silva, candidato à presidência do Sindicato dos Profissionais em Educação do Estado de Roraima (Sinter), voltou a denunciar ontem que a direção da entidade, que concorre à reeleição, não está disponibilizando as informações sobre a realização do pleito....

12/2/2005 - Condenado a 130 anos, Elesbom continua livre em Ponta Porã
Há mais de cinco anos condenado, o ex-gerente do BCN Elesbon Lopes de Carvalho Filho continua livre em Ponta Porã....

11/2/2005 - Liberado R$ 1,8 milhão em pagamentos judiciais
A Caixa Econômica Federal (CEF) inicia hoje, em Fortaleza, o pagamento de R$ 1.804.534,73, para 377 aposentados e pensionistas do Ceará....

11/2/2005 - Caixa inicia pagamentos hoje
As agências da Caixa Econômica Federal iniciam, hoje, o pagamento de 3.453 Requisitórios de Pequeno Valor (RPVs) referentes a ações judiciais ganhas contra a União nos seis estados que integram o Tribunal Regional Federal da 5ªRegião (TRF/5ª)....

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